Tag Archives: Câmara

By | 28/11/2018

Comissão avança no debate, e PNARA deve ser votado na próxima semana

A votação do relatório do deputado Nilto Tatto (PT-SP), referente ao projeto de lei (PL 6670/16), que institui a Política Nacional de Redução do uso de Agrotóxicos (PNARA) foi adiada mais uma vez. A comissão especial que analisa o...

By | 28/11/2018

Zé Geraldo exalta Mais Médicos e Fies, legados do PT que mudaram a vida dos brasileiros

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) ressaltou em plenário nesta terça-feira (27) duas ações inovadoras dos governos petistas que tiveram impactos sociais diretos na vida de milhões de brasileiros: o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e...

By | 28/11/2018

Aumento do desmatamento na Amazônia é resultado de apoio à eleição de Bolsonaro, denuncia Bohn Gass

O deputado Bohn Gass (PT-RS) responsabilizou o presidente eleito Jair Bolsonaro pelo aumento do desmatamento na Amazônia que teve, no último ano, a maior área desmatada em uma década. “Estamos falando da perda de uma área de floresta equivalente...

By | 28/11/2018

Deputado Caetano vai recorrer de decisão contra perda de mandato; Quaquá é impugnado

A perseguição ao Partido dos Trabalhadores e aos seus integrantes não tem limites. Desta vez, as vítimas da parcialidade do sistema judiciário brasileiro são os deputados federais eleitos Luiz Caetano (BA) e Washington Quaquá (RJ), que tiveram o registro...

By | 28/11/2018

Agressor que descumprir medida protetiva e cometer feminicídio terá pena aumentada entre 4 e 15 anos

29Como parte da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, o plenário da Câmara dos Deputados – que vota nesta semana vários projetos de interesse da Bancada Feminina – rejeitou na tarde desta...

By | 27/11/2018

Integridade física de mães e crianças é levada em conta na decisão sobre guarda compartilhada, aponta seminário

As experiências internacionais sobre a guarda compartilhada dos filhos apontam que a integridade física das mulheres e das crianças deve ser levada em consideração no momento da decisão. Essa foi a conclusão das duas especialistas que participaram da segunda...

By | 27/11/2018

Deputados visitam assentamento produtivo em MG e condenam criminalização do MST

Jair Bolsonaro sequer assumiu a Presidência da República, mas sua promessa de acirrar a perseguição a movimentos sociais e de criminalizá-los já é realidade para 450 famílias que produzem café e mel no acampamento “Quilombo Campo Grande”, em Campo...

By | 27/11/2018

Política de redução do uso de agrotóxico pode ser votada nesta quarta-feira

A comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 6670/16), que cria a Política Nacional de Redução de uso de Agrotóxicos (PNARA), transferiu para esta quarta-feira (28) a votação do relatório do deputado Nilto Tatto (PT-SP) que trata...

By | 27/11/2018

Especialistas defendem mudanças na guarda compartilhada para proteger mulheres e crianças

Especialistas em guarda compartilhada defenderam nesta terça-feira (27) na Câmara mudanças na última versão da legislação (Lei 13.058/14) que trata do tema. Segundo eles, a atual legislação ainda não respeita especificidades relativas a questões de gênero, como obrigar a...

By | 26/11/2018

Nova acusação contra Lula é “leviana e irresponsável”, afirma Bancada do PT

Em nota publicada na noite desta segunda-feira (26), a Bancada do PT na Câmara manifesta estarrecimento com a “acusação leviana e irresponsável” que procuradores da República apresentaram, hoje, contra o ex-presidente Lula. “A doação financeira para o Instituto Lula...

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