Tag Archives: Câmara

By | 28/11/2018

Aumento do desmatamento na Amazônia é resultado de apoio à eleição de Bolsonaro, denuncia Bohn Gass

O deputado Bohn Gass (PT-RS) responsabilizou o presidente eleito Jair Bolsonaro pelo aumento do desmatamento na Amazônia que teve, no último ano, a maior área desmatada em uma década. “Estamos falando da perda de uma área de floresta equivalente...

By | 28/11/2018

Deputado Caetano vai recorrer de decisão contra perda de mandato; Quaquá é impugnado

A perseguição ao Partido dos Trabalhadores e aos seus integrantes não tem limites. Desta vez, as vítimas da parcialidade do sistema judiciário brasileiro são os deputados federais eleitos Luiz Caetano (BA) e Washington Quaquá (RJ), que tiveram o registro...

By | 28/11/2018

Agressor que descumprir medida protetiva e cometer feminicídio terá pena aumentada entre 4 e 15 anos

29Como parte da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, o plenário da Câmara dos Deputados – que vota nesta semana vários projetos de interesse da Bancada Feminina – rejeitou na tarde desta...

By | 27/11/2018

Integridade física de mães e crianças é levada em conta na decisão sobre guarda compartilhada, aponta seminário

As experiências internacionais sobre a guarda compartilhada dos filhos apontam que a integridade física das mulheres e das crianças deve ser levada em consideração no momento da decisão. Essa foi a conclusão das duas especialistas que participaram da segunda...

By | 27/11/2018

Deputados visitam assentamento produtivo em MG e condenam criminalização do MST

Jair Bolsonaro sequer assumiu a Presidência da República, mas sua promessa de acirrar a perseguição a movimentos sociais e de criminalizá-los já é realidade para 450 famílias que produzem café e mel no acampamento “Quilombo Campo Grande”, em Campo...

By | 27/11/2018

Política de redução do uso de agrotóxico pode ser votada nesta quarta-feira

A comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 6670/16), que cria a Política Nacional de Redução de uso de Agrotóxicos (PNARA), transferiu para esta quarta-feira (28) a votação do relatório do deputado Nilto Tatto (PT-SP) que trata...

By | 27/11/2018

Especialistas defendem mudanças na guarda compartilhada para proteger mulheres e crianças

Especialistas em guarda compartilhada defenderam nesta terça-feira (27) na Câmara mudanças na última versão da legislação (Lei 13.058/14) que trata do tema. Segundo eles, a atual legislação ainda não respeita especificidades relativas a questões de gênero, como obrigar a...

By | 26/11/2018

Nova acusação contra Lula é “leviana e irresponsável”, afirma Bancada do PT

Em nota publicada na noite desta segunda-feira (26), a Bancada do PT na Câmara manifesta estarrecimento com a “acusação leviana e irresponsável” que procuradores da República apresentaram, hoje, contra o ex-presidente Lula. “A doação financeira para o Instituto Lula...

By | 25/11/2018

Parlamentares britânicos pedem Lula livre e se mostram “alarmados” com eleição de Bolsonaro

Integrantes do Parlamento inglês assinam moção em que se dizem “alarmados” com a eleição do candidato de “extrema-direita Jair Bolsonaro como presidente do Brasil”. A manifestação dos parlamentares britânicos aponta a perseguição e caráter político da prisão do ex-presidente...

By | 24/11/2018

Comissão faz diligência a quilombo em MG onde 450 famílias estão ameaçadas de despejo

Há vinte anos pequenos agricultores acamparam no Quilombo Campo Grande, no município de Campo do Meio, no sul de Minas Gerais. De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o acampamento tem 40 hectares de horta,...