Tag Archives: Câmara

By | 05/12/2018

Projeto de Damous que fortalece advocacia segue para sanção presidencial

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o PLC 72/18, que tramitou na Câmara como PL 5791/16, de autoria do deputado Wadih Damous (PT-RJ), que garante maior segurança jurídica à prerrogativa do advogado de acessar qualquer processo, independentemente...

By | 05/12/2018

Fontana prevê “desestruturação profunda da democracia brasileira” com Bolsonaro

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) traçou um perfil “sombrio” do governo Jair Bolsonaro, que já está se instalando no País, e que assumirá definitivamente a partir de 1º de janeiro de 2019. “O que nos espera é uma desestruturação...

By | 05/12/2018

José Guimarães propõe frente ampla para defender direitos civis e políticos

O líder da Oposição na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), fez um apelo a todos os partidos do campo democrático e progressista, e também àqueles com histórico de respeito à democracia – mesmo os que não são da esquerda...

By | 05/12/2018

Wadih Damous: “Sérgio Moro é o coveiro do Direito brasileiro”

“O juiz Sérgio Moro é o coveiro do Direito brasileiro”. A afirmação é do deputado Wadih Damous (PT-RJ), que usou a tribuna da Câmara na noite desta terça-feira (4) para alertar que o Estado de exceção avança e se...

By | 04/12/2018

Política de redução do uso de agrotóxicos é aprovada em comissão especial

Um dia após a data em que se celebra o Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos, o anseio da maioria da população brasileira, dos movimentos sociais, das entidades civis organizadas por mais vida e menos veneno, foi escutado....

By | 04/12/2018

Bolsogate: Câmara pode criar CPI para investigar uso do Whatsapp para fraudar eleições

A deputada Luizianne Lins (PT-CE) apresentou à bancada do PT na Câmara, nesta segunda-feira (3), um requerimento que propõe a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o esquema fraudulento que teria sido utilizado por Jair Bolsonaro...

By | 04/12/2018

Votação do projeto da “Escola Sem Partido” é adiada para esta quarta

Em mais uma exibição explícita de truculência, o presidente da Comissão Especial que analisa o projeto de lei denominado “Escola Sem Partido” (PL 7180/14), deputado Marcos Rogério (DEM-RO), tentou acelerar os trabalhos do colegiado para votar ainda nesta terça-feira...

By | 04/12/2018

Deputados e especialistas afirmam que refino de petróleo é estratégico para o País

Não há justificativa técnica que respalde a proposta do atual comando da Petrobras de vender quatro de suas refinarias. Essa foi a conclusão, nesta terça-feira (4), da maioria dos participantes da audiência pública que debateu, na Câmara dos Deputados,...

By | 04/12/2018

Projeto que assegura direito à reconstrução de mamas em mulheres é aprovado

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4) proposta que assegura o direito à reconstrução das duas mamas para garantir sua simetria em mulheres submetidas a tratamentos contra o câncer. Ao encaminhar o voto favorável da Bancada do PT,...

By | 04/12/2018

Corte de recursos no orçamento pode levar “caos” às universidades, alertam especialistas

Especialistas preveem “caos” nas universidades e no sistema de pesquisa e extensão se o governo não priorizar recurso para o setor no Orçamento de 2019. A avaliação foi feita durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, nesta...

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