Em mais uma exibição explícita de truculência, o presidente da Comissão Especial que analisa o projeto de lei denominado “Escola Sem Partido” (PL 7180/14), deputado Marcos Rogério (DEM-RO), tentou acelerar os trabalhos do colegiado para votar ainda nesta terça-feira (4) o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP), favorável ao projeto. Requerimentos de deputados de oposição, e até mesmo o direito à palavra, foram cassados durante a reunião. Por conta do início da Ordem do Dia no plenário da Câmara, a reunião foi interrompida e remarcada para esta quarta-feira (5), a partir das 9h, em plenário ainda não definido.
Para tentar garantir a apreciação de requerimentos contrários ao projeto, a deputada Erika Kokay (PT-DF) chegou quase 30 minutos antes do horário de início da reunião (às 14h), para protocolar os documentos junto à Mesa, que conduz os trabalhos. Durante a reunião, parlamentares contrários à proposta (PT, PCdoB, PDT, PSOL e Podemos) criticaram a condução autoritária praticada pelo presidente da Comissão.
“O que se quer é aprovar esse projeto chicoteando o Regimento Interno e utilizando toda sorte de procedimento antidemocrático e autoritário. Vossa excelência [se dirigindo ao deputado Marcos Rogério] perdeu a vergonha ao querer impor o ‘Escola Amordaçada’”, acusou a petista. Ao também questionar a condução antidemocrática da reunião, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) ainda teceu críticas aos defensores do “Escola Sem Partido”.
“Não vejo os senhores falarem sobre o tema da qualidade da escola e a valorização salarial do professor. Pelo contrário, votaram a favor da Emenda Constitucional do Teto de Gastos [EC 95], que reduz recursos para a educação pública”, observou.
Em defesa do projeto, o deputado Lincoln Portela (PR-MG), chegou a dizer que os professores “ensinam pornografia nas escolas”, ao se referir às aulas de educação sexual. Em resposta, Erika Kokay destacou a importância de o tema ser debatido com os estudantes. “Os alunos têm que ter a escola como anteparo contra crimes sexuais, praticados muitas vezes dentro da família. Não se pode discutir educação sexual nas escolas, mesmo sabendo que a AIDS cresce entre os jovens e a violência sexual dentro das famílias? A escola não pode se calar”, contestou.
Por conta do atropelo e do autoritarismo na condução do debate, vários parlamentares da oposição se posicionaram em frente à Mesa para exigir respeito do presidente do colegiado. Diante da situação, e já informado de que a votação no plenário havia se iniciado, e o projeto não poderia ser votado, Marcos Rogério suspendeu a reunião, que será retomada nesta quarta-feira.
Héber Carvalho
