Tag Archives: Câmara

By | 27/09/2019

Petistas afirmam que admitir participação no golpe não exime Aloysio Nunes de julgamento da história

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram pelas redes sociais, nesta sexta-feira (27), que o arrependimento tardio dos arquitetos do golpe que derrubou a ex-presidenta Dilma Rousseff, não isenta a culpa histórica que personagens políticos que participaram da...

By | 27/09/2019

Petistas criticam atitude desumana de Bolsonaro com apoiador desempregado

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais nesta desta sexta-feira (27) para criticar e repudiar mais uma atitude inadequada do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que pela manhã ridicularizou um de seus apoiadores que o aguardava...

By | 27/09/2019

STF derrota Moro e Lava Jato ao reconhecer que a operação violou direito à ampla defesa

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (26) em favor da tese que restabelece o Estado de Direito e reafirma o artigo 5º da Constituição que garante os princípios da ampla defesa e do contraditório. Foram 6...

By | 26/09/2019

Sindicatos ligados ao serviço público denunciam na Câmara perseguição e tentativa de inviabilizar as entidades

Representantes de entidades sindicais ligadas a trabalhadores do setor público denunciaram na Câmara, nesta quinta-feira (26), inúmeros ataques ao direito de organização sindical no setor público, com ameaças e intimidações a dirigentes e adoção de normas para inviabilizar o...

By | 26/09/2019

O direito à alimentação no semiárido brasileiro é tema de debate na CDHM

Em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, na próxima quarta-feira (2), às 14h, no plenário 9, uma audiência pública para...

By | 26/09/2019

José Ricardo defende que Fundeb seja garantido na Constituição

Da tribuna da Câmara, o deputado José Ricardo (PT-AM) repudiou mais um ataque do governo Bolsonaro à educação pública. “Desta vez, o ministro da Educação anunciou que também é contra o aumento de recursos para o ensino fundamental”, criticou...

By | 25/09/2019

CPMI das Fake News aprova 85 requerimentos convocando empresas, acadêmicos e autoridades para debater o tema

Apesar da obstrução do PSL a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News aprovou nesta quarta-feira (25), por ampla maioria, 85 requerimentos convidando autoridades do Executivo, Legislativo e do Judiciário, representantes de empresas que disseminam conteúdo na internet,...

By | 25/09/2019

Aplicativo para a proteção de pessoas LGBTI é lançado na Comissão de Legislação Participativa

A comunidade LGBTI conta com mais uma ferramenta de proteção. O aplicativo Tia Lu foi lançado em audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara nesta quarta-feira (25). Atualmente disponível nos celulares que utilizam o sistema Android, o aplicativo...

By | 25/09/2019

Entidades defendem mais taxação sobre renda e patrimônio e menos sobre o consumo   

Representantes de entidades ligadas a trabalhadores da Receita Federal e dos estados defenderam nessa terça-feira (24), na Câmara, a adoção de uma Reforma Tributária justa, que privilegie a taxação das altas rendas e dos grandes patrimônios, e que desonere...

By | 24/09/2019

Congresso derrota Bolsonaro e Moro e derruba 18 vetos à Lei de Abuso de Autoridade

O presidente Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro (Justiça) amargaram uma grande derrota na noite desta terça-feira (24) com a derrubada 18 feitos à Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), outros 15 foram mantidos. Com isso, voltarão a...