Ampliar o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica é o objetivo do projeto de Lei (PL 6080/2019) apresentado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). A proposta estabelece novo critério para enquadramento no programa o que permitirá aos mais...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos promoveu nesta quinta-feira (12), a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF), audiência pública para debater os riscos de flexibilização das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalhador, pretendida pelo...
Depois de um longo dia de debates acirrados da Oposição contra a privatização da água e do saneamento no Brasil, com o voto contrário do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (11) o texto-base do...
O deputado Paulo Guedes (PT-MG) lembrou na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (11), que em breve o governo Bolsonaro completará um ano. “Um ano de governo que não deixou nenhuma saudade. Infelizmente, nesses 12 meses, nós só acumulamos derrotas...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna do Congresso Nacional nesta terça-feira (10) para celebrar o dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos e refletir sobre os direitos humanos no Brasil e no mundo. A...
Deputados e senadores aprovaram na noite desta terça-feira (10), por acordo, o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 51/19), que reintroduz na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – Lei 13.898/19) itens vetados pelo presidente Bolsonaro e mantidos...
Um acordo de líderes permitiu a aprovação, na noite desta segunda-feira (9), do projeto de lei (PL 1481/07) do ex-senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para ampliação da...
Integrando a delegação oficial da Câmara dos Deputados do Brasil em visita a autoridades argentinas, nesta quinta-feira (5), o líder da bancada do PT, Paulo Pimenta (PT-RS), relatou a sua emoção e a coincidência de visões no encontro com...
Representantes da sociedade civil e do Ministério Público lamentaram, nesta sexta-feira (6), os retrocessos que os direitos humanos vêm experimentando no Brasil nos últimos anos. Durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, realizada no plenário...
Na terça-feira, dia 10 de dezembro de 2019, às 18h, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de ato e debate de lançamento da edição especial de seu livro “A verdade vencerá: o povo sabe por que me...