A Câmara aprovou nesta quinta-feira (2), por meio do Sistema de Deliberação Remota, o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 2/20), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2020) para regulamentar a execução obrigatória de emendas parlamentares. O...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) fez duras criticas à inercia e a “incompetência” do presidente Bolsonaro durante sessão Congresso na manhã desta quinta-feira. “Bolsonaro é um criminoso, um irresponsável, primeiro do ponto de vista sanitário. Ele comete todos os...
No esforço de minimizar os impactos recessivos, a quebra de empresas, a perda de empregos e a inadimplência de pessoas físicas e jurídicas durante esse período de isolamento social, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º), por unanimidade, o projeto de lei (PL 864/20) que agiliza a liberação de medicamentos e produtos necessários ao combate à pandemia. O texto aprovado obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a...
O Plenário da Câmara deve votar nesta quarta-feira (1) o projeto de lei (PL 864/2020) que obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder liberação imediata de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para...
Na contramão do enfrentamento da crise, Bolsonaro orienta o povo a caminhar rumo ao precipício, denuncia Natália Em discurso contundente na sessão da Câmara realizada na noite desta terça-feira (31), deputada Natália Bonavides (PT-RN) destacou a importância de o...
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (31) a emenda do Senado ao projeto de lei complementar (PLP 232/19), que libera os estados e os municípios para usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em...
O plenário da Câmara rejeitou nesta terça-feira (31), as modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei (PL 668/20), que proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate do coronavírus enquanto perdurar a pandemia....
A Bancada do PT na Câmara apresentou nesta terça-feira (31), na Câmara, dois projetos de lei para garantir o pagamento do salário dos trabalhadores e a sobrevivência das empresas enquanto durar o período de isolamento provocado pela pandemia do...
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em nota oficial assinada também pelos líderes do partido na Câmara, Enio Verri (PR), e no Senado, Rogério Carvalho (SE), afirma que a ditadura tem de ser lembrada, sim, pelo...