Tag Archives: Câmara

By | 14/04/2020

MP 905: retirar direitos dos trabalhadores em meio à pandemia é covardia do governo Bolsonaro, criticam petistas

Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram nesta terça-feira (14) que a votação da medida provisória (MP 905), que retira inúmeros direitos dos trabalhadores, em plena pandemia do coronavírus, é uma “crueldade do governo Bolsonaro”. Os deputados...

By | 13/04/2020

Aprovação de auxílio financeiro para estados e municípios tem apoio da bancada petista

O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (13), por 431 votos a 70, o projeto de lei complementar (PLP 149/19), que garante aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios auxílio financeiro, equivalente a um seguro contra...

By | 13/04/2020

Omissão do governo e ausência de médicos cubanos podem aumentar mortes entre indígenas por coronavírus, alertam petistas

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram nesta segunda-feira (13) que a falta de ação do governo Bolsonaro, agravada com o desmantelamento do Programa Mais Médicos e a consequente ausência dos médicos cubanos, pode ocasionar uma escalada de...

By | 12/04/2020

Líder da Minoria faz apelo para que a Câmara vote projeto de socorro financeiro aos estados

O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), fez um apelo para que a Câmara vote o mais rápido possível o projeto de lei complementar (PLP 149/19), que propõe medidas de socorro financeiro aos estados, ao Distrito...

By | 09/04/2020

Petistas destacam aprovação de projeto que amplia número de beneficiados pela tarifa social de energia

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (9), o projeto de lei (PL 1106/20), que prevê a inscrição automática de famílias de baixa renda incluídas no Cadastro Único (CadÚnico) nas regras da tarifa social de energia elétrica, que dá desconto de...

By | 09/04/2020

Aprovado projeto que suspende por 90 dias inclusão de novos inscritos no Serasa e SPC

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (9), o projeto de lei (PL 675/20) que suspende, por 90 dias, a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A regra vale apenas para inadimplência registrada após 20 de...

By | 08/04/2020

PT barra avanço de MP de Bolsonaro que extingue mais direitos dos trabalhadores

A Bancada do PT na Câmara conseguiu nesta quarta-feira (8) mais um avanço contra a aprovação da medida provisória (MP 905/19), que cria o Contrato Verde e Amarelo e altera normas trabalhistas. O líder do partido, deputado Enio Verri...

By | 08/04/2020

Bohn Gass defende aprovação de projeto que amplia alcance do auxílio emergencial de R$ 600

O deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu nesta quarta-feira (8), a aprovação do projeto de lei (PL 873/2020), do Senado, que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante...

By | 08/04/2020

MP 936: Bancada do PT apresenta emenda para garantir salário, estabilidade no emprego e evitar falência de empresas

A Bancada do PT na Câmara apresentou nesta semana uma emenda global para alterar a medida provisória (MP 936), do governo Bolsonaro, que prevê a redução de salários e da jornada de trabalho por até 90 dias, e até...

By | 07/04/2020

Câmara aprova, com apoio do PT, ampliação do prazo de validade das receitas de medicamentos

A Câmara aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei (PL 848/20), que amplia o prazo de validade das receitas de medicamentos simples e de uso contínuo enquanto durar o estado de calamidade pública. O líder do PT, deputado...