Tag Archives: Câmara

By | 19/05/2020

Câmara aprova projeto que melhora segurança em barragens e aumenta multa para crimes ambientais

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (19) o projeto de lei (PL 550/19), do Senado, que estabelece medidas de fiscalização de barragens, determina a contratação de seguro pelas empresas exploradoras, aumenta a multa em caso de...

By | 19/05/2020

Covid-19: Para barrar contágio e morte, só com a interdição do projeto genocida de Bolsonaro, alerta Padilha

Ao avaliar, nesta terça-feira (19), o quadro catastrófico da pandemia da Covid-19 no Brasil, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que é médico infectologista e ex-ministro da Saúde na gestão da presidenta Dilma Rousseff, afirma que a saída para combater...

By | 18/05/2020

Medidas do governo Bolsonaro são insuficientes para proteger a população mais pobre do País, afirmam petistas

A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado José Airton Cirilo (PT-CE) criticaram o governo Bolsonaro por não adotar as medidas necessárias para evitar a queda na renda da parcela mais pobre da população, durante a crise do Covid-19....

By | 17/05/2020

Denúncia sobre interferência da PF nas eleições de 2018 comprova fraude para eleger Bolsonaro, afirmam petistas

Parlamentares da Bancada do PT afirmaram neste domingo (17), em postagens no Twitter, que a denúncia de que a Polícia Federal atrasou uma operação durante o segundo turno da campanha presidencial de 2018 contra Fabrício Queiroz, assessor do então...

By | 15/05/2020

Petistas criticam veto de Bolsonaro à ampliação de auxílio emergencial para várias categorias

Crueldade, maldade e falta de compromisso com a população mais pobre. Esses foram alguns dos adjetivos usados por parlamentares da Bancada do PT na Câmara para classificar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 873/2020)...

By | 15/05/2020

Covid-19: Aprovada a urgência para projetos do PT contra reintegração de posse e de combate à violência doméstica

O plenário da Câmara aprovou na noite dessa quinta-feira (14), o regime de urgência para a tramitação de dois importantes projetos de autoria de parlamentares da Bancada do PT para ajudar os brasileiros neste momento de pandemia do coronavírus....

By | 14/05/2020

Petistas acionam STF para investigar Roberto Jefferson por atentado à democracia, à Suprema Corte e à liberdade de imprensa

O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) e outros 20 parlamentares da Bancada do PT na Câmara ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o presidente do PTB, Roberto Jefferson, por atentar contra o Estado Democrático de Direito,...

By | 14/05/2020

Covid-19: Câmara aprova regime jurídico especial e PT defende suspensão de despejos e reintegração de posse

O plenário da Câmara aprovou o projeto de lei (PL 1179/20), do Senado, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos. A...

By | 14/05/2020

MP 966 é para isentar Bolsonaro de responsabilidade no combate à pandemia; Oposição pede devolução da medida

Parlamentares da Bancada do PT repudiaram veementemente, em sessão remota da Câmara, a medida provisória (MP 966) publicada hoje (14) pelo governo Bolsonaro, que isenta os agentes públicos de serem responsabilizados, civil e administrativamente, por erros cometidos durante a...

By | 14/05/2020

Assis Carvalho solicita informações sobre auxílio emergencial pago indevidamente a militares

O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) solicitou ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que esclareça o recebimento do auxílio emergencial por militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e anistiados. O benefício, no valor de R$ 600, foi pago...