A energia solar no Brasil vem crescendo a passos largos e já representa 13,1% de toda a matriz elétrica, sendo a segunda maior fonte do país, atrás apenas da energia hídrica. O projeto de lei (PL 4449/2023) de autoria...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/10), por 63 votos a favor e apenas 2 contrários, a solução de mais uma bomba deixada pelo governo Bolsonaro: o projeto de lei complementar (PLP) 136/2023, que garante uma compensação de...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) projetos que dão dignidade às pessoas que esperam por benefícios do INSS e que sofrem de fibromialgia. Apesar da obstrução dos parlamentares bolsonaristas,...
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macêdo, apresentaram na Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024/2027, nesta quarta-feira (4). O documento detalha...
Com voto favorável das bancadas do PT na Câmara e no Senado, o plenário do Congresso Nacional aprovou, após acordo entre governo e oposição, oito projetos de lei que abrem créditos adicionais (PLN’s) para ministérios atenderem municípios, principalmente as...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara destacaram hoje (4) a importância da defesa da Constituição e da democracia, num momento em que as instituições do País ainda enfrentam o desafio de identificar e punir setores golpistas da sociedade,...
A deputada federal e enfermeira obstétrica Ana Paula Lima (PT-SC) sempre esteve à frente de causas relativas à saúde e nesse visível ataque à vida, que pretende permitir a comercialização do plasma, não é diferente. A vice-líder do governo...
As comissões de Educação; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promovem debate nesta quarta-feira (4) sobre o futuro das universidades comunitárias. O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 3, e poderá ser acompanhado pelo...
Quem acompanha a política nacional, em especial as atividades da Câmara dos Deputados, certamente assistiu na semana passada ao final melancólico da CPI do MST. A Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no início do ano para apurar supostas irregularidades...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (5) para debater a proteção dos direitos digitais no país, como a privacidade dos dados. Confira a lista de convidados da reunião, marcada para...