Em seu discurso de abertura da reunião ministerial, realizado nesta quarta-feira (20), no Palácio do Planalto, o presidente Lula fez um balanço do seu primeiro ano de governo. Ele destacou o momento atual vivido pelo governo, que assumiu em janeiro...
Sempre que chega o final do ano, especialmente quando se aproxima o Natal, eu me pego pensando na figura do Papai Noel, que presenteia as crianças mais ricas, mas por motivos óbvios não chega nas comunidades mais pobres. Nestes...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (19), com apoio do PT, o parecer do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ao projeto de lei (PL 2.673/2019), apensado ao PL 2.854/2023, que estende a 151 municípios da...
O plenário do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) aprovou nesta terça-feira (19) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 04/23). O texto que estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual prevê,...
O envelhecimento populacional no mundo é uma realidade. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o percentual da população global com mais de 65 anos de idade aumentará de 10% em 2022 para 16% em 2050 e,...
Em artigo publicado no jornal Poder 360, nesta terça-feira (19), o deputado Zé Neto (PT-BA) falou sobre o programa Remessa Conforme criado pelo Governo Lula que estabelece tratamento aduaneiro mais célere e econômico para empresas de comércio eletrônico. Para...
*Paulo Pimenta Estamos a poucos dias do Natal e do Ano-Novo e chega o momento em que todos fazemos um balanço do que vivemos em 2023 e o que almejamos para 2024. Com o governo não é diferente. 2023...
O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), relator do Projeto de Lei 54/2021 que criou o bolsa permanência para estudantes de baixa renda concluírem o ensino médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), afirmou em entrevista ao Jornal...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 1145/22), do que reduz de 24 para 18 meses o intervalo mínimo entre a contratação de um mesmo servidor temporário por prazo determinado pela...
Foi publicada nesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203/23, que permite o uso de recursos do Fundo Social (FS) para pagar o incentivo de permanência de estudantes pobres no ensino médio. A nova lei tem origem no projeto (PLP...