O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22), com apoio das Bancadas do PT na Câmara e no Senado, o 1º primeiro Orçamento apresentado pelo Governo Lula e que será executado no próximo do ano. Entre outros pontos, o projeto...
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou na Câmara projeto de lei (PL 6163/2023), que torna a cultura mais inclusiva. A proposta estabelece na Política Nacional de Cinema mecanismos que ofereçam recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência nas...
O Partido dos Trabalhadores entrou com uma ação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pedindo a abertura de processo ético disciplinar, por quebra de decoro parlamentar, contra os deputados bolsonaristas, Nikolas Ferreira (PL-MG), Abilio Brunini (PL-MT), Gustavo...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (21), com apoio da Bancada do PT, o projeto de lei (PL 2148/15) que estabelece a redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. Entre outros...
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (22), com apoio da Bancada do PT, o projeto de lei (PL 3.626/23), que regulamentas as apostas esportivas online, as chamadas “bets”, entre elas as relativas a partidas de futebol...
O presidente Lula participou, na tarde desta quinta-feira (22), de uma confraternização de final de ano com trabalhadoras e trabalhadores de empresas terceirizadas do Palácio do Planalto. O encontro festivo, para marcar a passagem do Natal e o fechamento do...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20/12) a medida provisória (MP 1185/23) que muda a forma pela qual as empresas tratarão recursos de subvenções concedidas pelos entes federativos, que vinham sendo contabilizados de forma a driblar o pagamento de tributos...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL 4459/2021), de autoria da ex-deputada federal Rejane Dias (PT-PI), que inclui informações sobre a dislexia e o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade...
Com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou nesta quarta-feira...
A comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza os rompimentos de barragens aprovou o relatório do deputado Padre João (PT-MG) que apresenta 12 recomendações elaboradas após diligências do colegiado a mineradoras de Minas Gerais, junto com técnicos da...