As Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), e de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados discutiram, na quinta-feira (5), as violações de direitos nas políticas de meio ambiente em terras indígenas e os impactos dessa situação nas...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) criticou, nesta sexta-feira (6), o decreto presidencial 10.003/2019, que determina o esvaziamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança (Conanda). De acordo com o decreto, publicado ontem (5), todos os mandatos dos conselheiros eleitos...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) promoveu audiência pública para debater o projeto de Lei 10521/2018 que institui a política nacional de qualidade do ar, e cria um sistema nacional de informações de qualidade. O projeto é de autoria...
No dia 5 de setembro é comemorado o Dia da Amazônia. A maior floresta tropical do mundo é um dos patrimônios naturais mais valiosos da humanidade. A data foi criada com o intuito de conscientizar as pessoas sobre a...
O governador Camilo Santana (PT-CE) apresentou aos deputados federais do estado a “Plataforma de Modernização da Saúde: Por um Ceará feliz, saudável e igual”. A inovação na área da saúde pública conta com investimento extra de R$ 600 milhões...
O ex-chanceler brasileiro Celso Amorim (2003-2011) alertou na quarta-feira (4), em seminário sobre soberania nacional realizado na Câmara dos Deputados, que no Brasil atual há um uso totalmente errado e falso do conceito de soberania, “que é a ideia...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta quinta-feira (5), Projeto de Decreto Legislativo (PDL 608/2019) que visa sustar os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Por meio do Decreto...
A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) participou de reunião nesta semana, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No encontro, a parlamentar e entidades ligadas ao ensino superior, pediram apoio a Maia para descontingenciar recursos à educação. “O...
Os partidos de oposição ao desgoverno de Bolsonaro (PSL) promoveram, nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, um ato e seminário em defesa da Soberania Nacional, do emprego e contra as privatizações em curso. O evento foi organizado pela...
A luta pela soberania nacional ganhou força na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4) com a realização de seminário e ato político organizado pela Comissão de Trabalho, por iniciativa do deputado Rogério Correia (PT-MG), e que reuniu as principais...