Representantes de diversas organizações da sociedade civil estiveram, nesta quarta-feira (9), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Os coletivos estão em Brasília para o 16 º Colóquio Internacional da Conectas Direitos Humanos. O...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, debateu nesta quarta-feira (9) assuntos relacionadas à recuperação judicial, extrajudicial e falências. O debate atendeu a requerimentos de diversos parlamentares. “Hoje a discussão de recuperação judicial,...
Sem uma política de valorização do salário mínimo, o Congresso Nacional aprovou na tarde desta quarta-feira (9) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2020). Parlamentares das Bancadas do PT na Câmara e no Senado votaram e tentaram assegurar – por...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (9), em primeiro turno, por 402 votos a 8, a proposta de emenda à Constituição (PEC 372/17), que cria a Polícia Penal. O deputado Nelson Pelegrino (PT-BA), que presidiu a...
A comissão especial que analisará o projeto de lei (PL 399/15), que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação para fins medicinais e científicos, foi instalada nesta quarta-feira...
No próximo dia 17 (quinta-feira), ocorre em Marabá (PA), o Ato Nacional em Defesa do Meio Ambiente e dos Povos da Amazônia, que reúne personalidades do meio artístico, lideranças políticas e também dos movimentos ambiental e indígena, como o...
O case de sucesso da Biblioteca Pública Municipal de Juína (MT), que conquistou o segundo lugar em concurso nacional que premia as 10 bibliotecas públicas brasileiras que mais contribuem com o avanço dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU,...
A presidenta Nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o líder do partido na Câmara, Paulo Pimenta (RS), rechaçaram hoje (8), no plenário, a campanha de mentiras que parlamentares do PSL, estimulados pelo presidente de extrema direita Jair...
O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, participou na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8), de audiência pública para debater sobre à isenção de licenciamento ambiental para rodovias e estradas, que...
O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou nesta terça-feira (8) a suspensão da publicidade oficial do chamado “pacote anticrime” patrocinado pelo ministro Sérgio Moro (Justiça). O ministro do TCU acatou representação protocolada semana...