O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), repudiou hoje (26) a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, em que disse não ser possível se assustar com a ideia de alguém pedir o AI-5 diante de uma...
A comissão especial criada para discutir o Projeto de Lei 399/15, que trata da comercialização de medicamentos feitos com a planta Cannabis sativa, promove audiência pública – em andamento – nesta tarde (26), com a presença de especialistas da...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (26) para destacar a importância da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social que está acontecendo em Brasília, respaldada pela UnB (Universidade de Brasília). Ela enfatizou que...
O desmonte da política social é motivo de preocupação no País. O governo federal retira recursos de políticas públicas, e sem maiores explicações revoga a realização da 12ª Conferência Nacional Extraordinária de Assistência Social que seria realizada neste ano....
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de advertência ao procurador Deltan Dallagnol. Coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan afirmou que ministros do Supremo Tribunal Federal estavam mandando uma “mensagem muito forte de leniência a...
Ao representar o Partido dos Trabalhadores, o deputado Bohn Gass (RS) participou da sessão solene em comemoração aos 30 anos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26), em Brasília. Bohn Gass afirmou que...
As novas regras de financiamento da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), parte do programa do governo Bolsonaro chamado “Previne Brasil”, foi tema de audiência pública da Câmara de Deputados realizada em Salvador, nesta segunda-feira (25). Para...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) participou nesta segunda-feira (25) da sessão solene em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher que aconteceu na Câmara dos Deputados. “Violência doméstica, equidade de gênero, combate ao feminicídio não...
“A Constituição Federal tem cristalizada em seu art. 5º, inciso VI, a determinação da inviolabilidade da liberdade de crença e do exercício de culto religioso, bem como da proteção dos locais de culto e suas liturgias. O Estado falha...
Para debater o aumento da intolerância religiosa no Brasil – que aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove, nesta quarta-feira...