O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), protocolou hoje (3), no Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança em que cobra a suspensão da tramitação de projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, no dia 26...
O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zé Neto (BA), defendeu hoje (3) que o Brasil abra processo de consultas e contencioso junto à Organização Mundial de Comércio (OMC) e avalie a adoção de retaliações contra a...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados enviou, na tarde desta segunda-feira (2), ofícios solicitando providências, agilidade na investigação e punição dos responsáveis pela morte de nove jovens na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo....
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) promove amanhã (3) uma audiência pública para debater o impacto dos resíduos tóxicos na saúde das populações mais pobres. Entre os convidados está o relator especial da Organização das...
A área da Fazenda Capão do Cipó, em Castro (PR), apesar de pertencer à União, vinha sendo usada irregularmente há décadas pela Fundação ABC, entidade das cooperativas agrárias Castrolanda, Batavo e Capal-Arapoti. Em abril de 2014 houve um pedido...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nas próximas quinta e sexta-feira (5 e 6), diligência a Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias...
Depois de 120 dias do derramamento do petróleo no Nordeste, e após um descaso de pelo menos 40 dias sem tomar medidas concretas para atuar no crime ecológico ocorrido com o petróleo que chegou, inicialmente, ao litoral do Nordeste...
O PT impetrou ontem (28) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não dê seguimento ao Projeto (PL 6125/19), que prevê excludente de ilicitude em operações de...
O novo projeto de lei complementar que tramita no Congresso Nacional do deputado Valmir Assunção (PT-BA) pode vedar contingenciamento do orçamento da União da educação. Trata-se do PLP 260/2019, apresentado no último dia 27, que altera a Lei de...
Apesar de regulamentadas, as empresas de aplicativos precisam oferecer garantias de direitos aos seus trabalhadores. Pensando na discussão nacional, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL nº 5756/19), que garante direitos...