O Projeto de Lei Complementar (PLP 145/20) revoga o artigo 8º, na lei que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios em razão da crise causada pelo novo coronavírus (Lei Complementar 173/20), o artigo que prevê...
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o deputado Bohn Gass (PT-RS) entraram hoje (1º) com representação criminal no Ministério Público Federal (MPF) e com notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra a veiculação, em rede social,...
As deputadas federais Margarida Salomão (PT-MG) e Natália Bonavides (PT-RN), e os deputados federais Pedro Uczai (PT-SC) e Alencar Santana (PT-SP) protocolaram requerimento de informação (Req. 556/2020), nesta segunda-feira (1), sobre o acordo de colaboração “MCTIC e Cisco: Acelerando...
O acirramento da crise política e institucional, com atos pró-fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e em defesa de intervenção militar, começa a dar corpo no Parlamento à ideia de criação de uma ampla frente...
O Brasil passa por um momento extremamente difícil de sua história. Após o golpe que atingiu a presidenta Dilma Rousseff e a posse do golpista Michel Temer, começou uma investida conservadora e neoliberal, que, com a conhecida Emenda Constitucional...
A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) espera que o procurador-geral da República, Augusto Aras, tome as providências necessárias, com urgência em relação ao pedido de impeachment do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. Ontem (28), o...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) é coautor do requerimento, apresentado na Câmara, que solicita a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), para investigar as denúncias de fraude na campanha eleitoral para Presidência da República, no...
Aprovado pela Câmara Federal, o projeto de lei (PL 2159/20) autoriza a distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar a famílias dos estudantes de escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica que tiveram as aulas suspensas por...
A Bancada do PT na Câmara, protocolou hoje (27), representação na Procuradoria-Geral da República em que pede investigação, entre outros, do presidente Jair Bolsonaro e da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) pela prática de atos de natureza criminal e administrativa...
Um novo pedido de impeachment e ação judicial de responsabilização do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, podem ser protocolados nos próximos dias por lideranças de partidos políticos e entidades da sociedade civil. Essa foi a principal sugestão de...