Além de mulheres, crianças e pessoas idosas, agora o Projeto de Lei 1291/20 também engloba pessoas com deficiência. O Senado aprovou nessa quarta-feira (3), o projeto de lei (PL 1291/2020), de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS),...
O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) apresentou, na terça-feira (2), emenda ao projeto de lei (PL 750/20), que trata do Programa Médicos pelo Brasil. O parlamentar propõe que os estados possam emitir registro profissional provisório para o exercício da...
Na terça-feira (2), o jornal “O Estado de São Paulo” publicou áudios de uma reunião entre o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, com assessores. Na gravação, ele chamou o movimento negro de “escória maldita, que abriga vagabundos”. A...
“Neste momento de desgoverno, neste momento de acinte à democracia, nós ainda termos que conviver com um presidente completamente tresloucado, completamente irresponsável, que simplesmente acha que pode liderar um movimento autoritário. Enquanto isso, ele — eleito presidente da República...
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), discursou na terça-feira (2), sobre a pandemia do coronavírus que já matou mais de 30 mil pessoas, tornando o Brasil o epicentro do vírus. O deputado falou também sobre...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 2721/2020), que propõe suspender temporariamente, por 90 dias, a cobrança das parcelas relativas a contrato de empréstimo consignado contratado por servidor público federal. O PL pretende inserir um...
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou, nesta terça-feira (2), juntamente com parlamentares da Bancada do PT, requerimento na Câmara dos Deputados, em que solicita a instalação de Comissão Temporária Externa para acompanhar e promover estratégia nacional para...
A população brasileira no momento enfrenta uma pandemia de coronavírus que, provavelmente, virá a ser definida como a maior tragédia sanitária da nossa história. Nosso profundo sentimento de pesar às famílias enlutadas e que Deus conceda força nesse momento...
O deputado Zé Neto (PT-BA) é coautor do Projeto de Lei (PL 2389/20), que visa a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas (fake news) sobre a pandemia do coronavírus. O projeto, que é de autoria...
As deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS) e Rejane Dias (PT-PI) apresentaram nessa segunda (1), o projeto de lei (PL 3022/2020) que estabelece o auxílio-cuidador para as pessoas idosas e/ou com deficiência que necessitem de terceiros para realização das...