A área da Fazenda Capão do Cipó, em Castro (PR), apesar de pertencer à União, vinha sendo usada irregularmente há décadas pela Fundação ABC, entidade das cooperativas agrárias Castrolanda, Batavo e Capal-Arapoti. Em abril de 2014 houve um pedido...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nas próximas quinta e sexta-feira (5 e 6), diligência a Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias...
Depois de 120 dias do derramamento do petróleo no Nordeste, e após um descaso de pelo menos 40 dias sem tomar medidas concretas para atuar no crime ecológico ocorrido com o petróleo que chegou, inicialmente, ao litoral do Nordeste...
O PT impetrou ontem (28) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não dê seguimento ao Projeto (PL 6125/19), que prevê excludente de ilicitude em operações de...
O novo projeto de lei complementar que tramita no Congresso Nacional do deputado Valmir Assunção (PT-BA) pode vedar contingenciamento do orçamento da União da educação. Trata-se do PLP 260/2019, apresentado no último dia 27, que altera a Lei de...
Apesar de regulamentadas, as empresas de aplicativos precisam oferecer garantias de direitos aos seus trabalhadores. Pensando na discussão nacional, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL nº 5756/19), que garante direitos...
O juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal de Santarém, determinou na tarde de hoje (28) a libertação dos quatro ambientalistas presos segunda-feira (26), em operação truculenta da Polícia Civil do Pará. O magistrado é o mesmo que havia...
O Brasil é um país laico desde a Constituição de 1891. Naquele ano deixou de haver uma religião oficial do Estado. Porém, a intolerância religiosa no Brasil aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana,...
As comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promoveram, na terça-feira (26), audiência pública para debater o papel do Estado no...
O governo Bolsonaro sofreu uma grande derrota no Congresso Nacional nesta quarta-feira (27), com a derrubada de seis vetos presidenciais, pelo senadores e deputados. Entre os vetos rejeitados, alguns são relacionados a projetos de combate à violência contra as...