Na véspera do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a portaria 2.282/20, do governo Bolsonaro, sobre procedimentos para a realização do aborto legal, o Ministério da Saúde publicou hoje (24), no Diário Oficial da União, nova portaria (2.561/20) sobre o...
Tornar a inclusão digital uma política pública com fonte de financiamento definida é uma proposta que ganhou apelo de urgência com o distanciamento social imposto pela pandemia e consequente suspensão das aulas presenciais. Por isso, está sendo discutida conjuntamente...
Tornar a inclusão digital uma política pública com fonte de financiamento definida é uma proposta que ganhou apelo de urgência com o distanciamento social imposto pela pandemia e consequente suspensão das aulas presenciais. Por isso, está sendo discutida conjuntamente...
Na última terça-feira (22), o Ministério da Saúde liberou, após estudo encaminhado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a volta de 30% dos torcedores aos estádios de futebol. O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) solicitou informações sobre a liberação ao...
A Bancada do PT na Câmara manifesta de maneira irrestrita toda a solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras dos Correios por sua luta em defesa de direitos e contra a privatização da empresa pretendida pelo governo Jair Bolsonaro. A heroica...
No dia 17 de setembro, o IBGE divulgou os resultados da Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF, edição 2017/2018. A POF é uma pesquisa do IBGE que avalia as estruturas de consumo, dos gastos e dos rendimentos das famílias....
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ana Flávia Lira, entraram com uma Ação Popular na Justiça Federal do Rio Grande do Norte para...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ana Flávia Lira, entraram com uma Ação Popular na Justiça Federal do Rio Grande do Norte para...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22) as emendas do Senado ao projeto de lei (PL 2824/20), que prevê socorro financeiro de até R$ 1,6 bilhão ao setor do esporte em razão da pandemia de Covid-19. O deputado...
Com a aprovação da maioria das emendas do Senado ao projeto de lei (PL 3267/19), do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, a Câmara concluiu a apreciação da proposta que, entre outras mudanças, aumenta a validade...