O projeto de lei complementar (PLP 105/11), proposto pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), altera os critérios para autorização de contratação de operações de crédito externo para municípios, que atualmente utiliza apenas o número de habitantes como regra para...
A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados promoveu, nessa quarta-feira (26), audiência pública para debater o impacto da pandemia do novo coronavírus nas populações negras e quilombolas, saídas para reduzir os impactos do racismo por...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Vicentinho (PT-SP) comemoraram nesta quarta-feira (26), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impor aos partidos políticos a divisão proporcional dos recursos de campanha e...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26), o projeto de lei (PL 5919/19), do Superior Tribunal de Justiça, que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Minas Gerais. O novo tribunal será um...
Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP) afirmaram nesta quarta-feira (26), que o procurador-chefe da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, foi beneficiado com a absolvição ontem (25), durante julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) do...
Promovido pelo Núcleo do Trabalho da Bancada do PT na Câmara, começa nesta quinta-feira (27), o “Webinar na precarização” que irá debater a proteção social dos trabalhadores de aplicativos. O painel virtual é dividido em dois dias, 27 de...
No documento “Volta Segura às Aulas”, divulgado esta semana pelo Partido dos Trabalhadores, é abordada a situação dos profissionais de ensino, categoria bastante afetada pelos efeitos causados pela pandemia da Covid-19 e pelo isolamento imposto diante da necessidade de preservação de suas vidas. De...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 4322/2020) que institui setembro como o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares. O objetivo da proposta é engajar toda a sociedade na luta contra...
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), qualificou hoje (25) como uma “vergonha” a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de arquivar, nesta terça-feira, o processo que tramitava no órgão a pedido da defesa do...
A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), criticou mais um ataque do governo Bolsonaro à população de baixa renda no País. O alvo desta vez é o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Nesta terça-feira (25), o governo...