A Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei (PL 5829/19), que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica. Pelo...
O deputado Rogério Correia (PT-MG) denunciou hoje (18), no Plenário da Câmara, que a Proposta de Emenda Constitucional ( (PEC 32/20) que o governo defende como “Reforma Administrativa” na verdade é um desmonte do serviço público, prejudicando profundamente toda...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apoia a luta dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias há mais de 30 anos. O parlamentar se reuniu com a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Ilda...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (18) para se solidarizar e reafirmar compromisso com os servidores públicos que realizam hoje o Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa do governo Bolsonaro...
A maioria dos palestrantes e parlamentares que debateram nesta quarta-feira (18), a Reforma Administrativa (PEC 32/20), e seus efeitos nas políticas públicas de educação e saúde, sugeriu rejeição à proposta gestada por Paulo Guedes e Bolsonaro. Para eles, a...
Os deputados Jorge Solla (PT-BA) e Leo de Brito (PT-AC) questionaram o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, sobre as ameaças do presidente Bolsonaro à democracia, o negacionismo de integrantes do governo em relação...
Para debater as ameaças aos povos indígenas, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) aprovou, nessa terça (17), a realização de uma audiência pública. A proposta é do presidente do colegiado, deputado Waldenor Pereira (PT-BA). O...
O plenário da Câmara concluiu na noite desta terça-feira (17) a votação da reforma eleitoral (PEC 125/11), consolidando a vitória dos partidos que defendem a democracia. O texto, que agora será apreciado pelo Senado, enterra a proposta de distritão,...
Em da vitória da educação, dos professores brasileiros, o plenário aprovou na noite desta terça-feira (17), por 225 a 222 votos, um recurso contra a apreciação conclusiva do projeto de lei (PL 3776/08), do Poder Executivo, que reajusta o...
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta terça-feira (17), pedido ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para que seja oferecida ao STF denúncia de crime de responsabilidade contra o atual ministro da Educação, Milton Ribeiro. O pedido...