A Comissão de Legislação Participativa da Câmara promoveu audiência pública, nesta segunda-feira (13), para celebrar os 100 anos de nascimento do cardeal do Brasil, Dom Paulo Evaristo Arns. O evento também serviu para rememorar a atuação pastoral de Arns,...
O deputado federal Zé Ricardo (PT-AM) apresentou requerimento para realização de audiência pública a fim de debater o projeto de lei (PL 3797/19), que trata da antecipação da comemoração de feriados no Brasil. O parlamentar é relator da proposição....
O Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT no Congresso debateu, nesta segunda-feira (13), a realização de um ato nacional de repúdio contra os ataques à liberdade de cátedra, que profissionais da educação vem sofrendo no último...
O governo Bolsonaro destinou mais de R$ 4,6 milhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para um projeto de cultura digital chamado Casinha Games. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (9). Porém, não...
O vice-líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), protocolou, nesta segunda-feira (13), requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar informações sobre atos golpistas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) afirma que a maldade de Bolsonaro, além de atingir 1,2 milhão de famílias que esperam inclusão no programa Bolsa Família, prejudica ainda 1,8 milhão de pessoas que estão na fila do INSS esperando...
Brasil precisa sim modernizar o marco legal das concessões de rádio e TV e dos meios digitais de comunicação para democratizar o acesso à informação. Não há razão para fazer desse assunto um tabu, pois não se trata de...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) disse que o recuo de Bolsonaro não deve ser passaporte para que as instituições deixem de abrir processos contra os atos antidemocráticos e criminosos cometidos pelo presidente da República, no dia 7 de...
Parlamentares da Bancada do PT afirmaram em postagens pelo Twitter que não acreditam na súbita mudança de postura do presidente Jair Bolsonaro em relação ao STF. Segundo eles, a carta de Bolsonaro – divulgada após horas de reunião com...
Texto atualizado às 20h15 Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do novo Código Eleitoral (PLP 112/21), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de...