O coordenador do Conselho Estratégico Social da Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19 (Vida e Justiça), deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), o presidente da Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicas Federais, Eduardo...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (28) a devolução ao consumidor dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, incidentes sobre as...
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o texto da Reforma Administrativa: uma proposta de emenda à Constituição (PEC 32), que irá acabar de vez com os serviços públicos no Brasil. A comissão especial é uma...
Em solenidade sobre os 1.000 dias de seu governo, Bolsonaro confessou o fracasso da sua gestão à frente do Executivo Federal. “Nada está tão ruim que não possa piorar”, disse o presidente sobre inflação e dólar elevados. “Não é...
Já se passaram 1.000 dias do governo Bolsonaro. Um desastre para o País e para a população. É um desgoverno marcado por retrocessos, com o povo mais pobre, milhões sem emprego, a volta da fome, o aumento do custo...
Durante a sessão do Congresso Nacional nesta segunda-feira (27), o deputado federal João Daniel (PT-SE) destacou a importância da derrubada do veto imposto pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 823/21), que ficou conhecido como “Lei Assis...
Em artigo publicado nesta terça-feira (28), no jornal O Tempo, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) defende a universalização do atendimento de saúde aos animais de companhia. Ele destaca projeto de lei (PL 3.308/21), de sua autoria, apresentado na...
Com quase 595 mil mortes registradas por Covid-19 e se aproximando do momento da entrega do relatório final, a CPI da Covid deve ter uma semana dedicada ao escândalo Prevent Senior e o tratamento ineficaz conduzido pela operado em...
Já está tramitando no Senado o projeto de lei (PL 4486/2019) – antigo PL 7290/2017 -, de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), que amplia o atendimento nos serviços de telecomunicações para pessoas com deficiência. “Estamos atentas ao...
Em do Congresso Nacional realizada nesta segunda (27), senadores e deputados derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei (PL 827/2020) de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN), que busca impedir que pessoas e...