Tag Archives: Câmara dos Deputados

By | 11/11/2021

Frei Anastácio alerta que manobra de Bolsonaro esvazia fiscalização de trabalho escravo e infantil no Brasil

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) alertou que o governo Bolsonaro está usando mais uma forma para dificultar a fiscalização das infrações trabalhistas no Brasil, com o redirecionamento de dinheiro que seria usado para viabilizar a ação das equipes...

By | 11/11/2021

Luizianne requer convocação do ministro da Educação para explicar demissões em massa no Inep e prejuízos ao Enem

A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou à Presidência da Câmara o requerimento nº 2348/2021, em que solicita a convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre as demissões em massa no Inep (Instituto Nacional de...

By | 10/11/2021

Câmara prorroga vigência de medidas de combate à pandemia e PT garante contratos de médicos intercambistas

Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) a medida provisória (MP 1059/21), que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 autorizadas pela...

By | 10/11/2021

Manifestação em Brasília exige aprovação de texto original de projeto que proíbe criação de pássaros em gaiolas ou viveiros

Representantes de diversas entidades defensoras dos direitos dos animais do País participaram nesta quarta-feira (10), em Brasília, de uma manifestação em frente ao Congresso Nacional exigindo a aprovação original do texto original do projeto de lei (PL 1487/2019), de...

By | 10/11/2021

STF referenda decisão de Rosa Weber que barra o orçamento secreto, instrumento usado para proteger Bolsonaro

A suspensão integral e imediata da execução dos recursos do chamado orçamento secreto, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal por 8 votos a favor e 2 contra, em julgamento de liminar concedida pela ministra Rosa Weber, foi um dos principais...

By | 10/11/2021

Guedes foge da Câmara para não explicar seus milhões em transações suspeitas

Em discurso na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (10), o deputado Rogério Correia (PT-MG) traçou um paralelo entre a atuação da justiça do Brasil e a do Chile quando se tratam de personagens políticos. O deputado contou que assim...

By | 10/11/2021

Comissão aprova projeto que estende aplicação de Lei das Estatais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que submete à Lei de Responsabilidade das Estatais todas as sociedades ou consórcios que sejam controlados direta ou indiretamente por estatais (empresas...

By | 10/11/2021

Projeto que amplia o Garantia-Safra é aprovado na Comissão de Agricultura

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que amplia o Garantia-Safra. Um dos autores da proposta, deputado Carlos Veras (PT-PE), explica a proposta: “ A...

By | 10/11/2021

Bolsonaro acaba com maior programa de distribuição de renda do mundo, denunciam petistas

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram a tribuna da Câmara na manhã desta quarta-feira (10) para mais uma vez denunciar a irresponsabilidade e a insensibilidade do governo Bolsonaro com as pessoas mais vulneráveis do País. “Este governo...

By | 10/11/2021

Carlos Veras quer conteúdo sobre mudanças climáticas no currículo escolar

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), acaba de protocolar projeto de lei (PL 3950/2021) para incluir conteúdo sobre mudanças climáticas nos currículos da educação básica. O...