Deputados de oposição apresentaram propostas para derrubar a portaria da Secretaria Especial de Cultura que proíbe a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 – o passaporte sanitário – em eventos culturais financiados com recursos da Lei Rouanet. A...
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) informou nesta terça-feira (16) que a partir de agora vai começar em todo o País uma campanha nacional pela libertação da brasileira naturalizada salvadorenha, Vanda Pignato, ex-primeira-dama e ex-ministra de El Salvador que...
Votamos contra a proposta de emenda à Constituição – PEC dos Precatórios – (PEC 23/21), do governo Bolsonaro, batizada pela opinião pública de “PEC do Calote”. Com voto contrário de toda a bancada do PT, a também chamada “PEC...
Parlamentares que compõem o Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT debateram nesta terça-feira (16), pela manhã, as graves denúncias de violação do sigilo da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como a interferência...
A ideia de uma cultura de maior transparência no Brasil já tinha muitos desafios mesmo antes da chegada de Jair Bolsonaro ao Planalto. Sancionada há dez anos pela presidenta Dilma Rousseff, a Lei de Acesso à Informação Pública (LAI)...
O PT tem pela frente a missão de reconquistar a democracia e fortalecer o papel do Brasil na construção de uma América Latina progressista e inclusiva, defendeu o ex-presidente Lula, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, nesta segunda-feira (15). Em...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e as deputadas Lídice da Mata (PSB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), além de representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da...
O vice-líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei (PL 3965/2021), que prevê a destinação de parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da aquisição de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelos candidatos...
Neste 15 de novembro, dia em que se comemora a Proclamação da República, o líder do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (RS), denuncia que o atual governo é uma ameaça à democracia. “Várias ameaças de golpes e...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) solicitou ao Ministério da Agricultura, por meio de requerimento protocolado na Câmara Federal, que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) amplie os subsídios do Programa de Vendas em Balcão. O pedido objetiva facilitar...