O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16), com o voto favorável do PT, o projeto de lei complementar (PLP 46/21), do Senado, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do...
A Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (16), o projeto de lei complementar (PLP 32/21), do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do ICMS em operações interestaduais de bens e serviços quando o consumidor final não é contribuinte...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de decreto Legislativo (PDL 333/20), do deputado Afonso Florence (PT-BA), que susta a Portaria 377/20 da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, a fim de impedir a...
O Líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (RS), acusou nesta quinta-feira (16) o governo Bolsonaro de colaborar com os sucessivos crimes ambientais praticados no País. Durante pronunciamento no plenário da Câmara, o parlamentar ressaltou...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou, em sua última reunião do ano, o projeto de lei (PL 4.731/2020), de autoria do deputado João Daniel (PT-SE) e relatado pelo deputado José Ricardo (PT-AM). A proposta...
Com o voto da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei (PL 1953/21), do Senado, que muda alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos...
Com posição contrária da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara concluiu nesta quarta-feira (15), a votação em 2º turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 46/21) que corresponde aos trechos não promulgados da versão do Senado para...
O vice-líder da Minoria, José Guimarães (PT/CE), foi escolhido o relator da Lei Paulo Gustavo, que destina socorro financeiro de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. O objetivo da proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), é...
O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), qualificou hoje (15) o governo de extrema direita Jair Bolsonaro como uma “verdadeira tragédia” que atingiu todo o povo brasileiro, gerando desigualdade, miséria, fome, desemprego e arrocho salarial. “Eu...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (15), em uma das últimas sessões deste ano, para lamentar o encerramento de mais um ano de governo Bolsonaro com o País em recessão, com o...