Tag Archives: Câmara dos Deputados

By | 30/03/2022

Bancada do PT vota pela constitucionalização dos recursos para candidaturas femininas

Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30), em dois turnos, a PEC das candidaturas femininas, que introduz na Constituição regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de...

By | 30/03/2022

Parlamentares vão ao STF pela implementação da Lei Assis Carvalho e da Pauta Verde

Representantes das bancadas do PT, PSOL e Rede reuniram-se nesta quarta-feira (30) com ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar do cumprimento da Lei 14.275/2021, mais conhecida como Lei Assis Carvalho, que trata das medidas emergenciais...

By | 30/03/2022

PT denuncia ausência do governo na assistência social e vota a favor do uso de título de capitalização por entidade beneficente

O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei (PL 545/22), do Senado, que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por meio de títulos de capitalização se forem certificadas conforme a Lei Complementar...

By | 30/03/2022

Petistas e movimentos sociais comemoram decisão de Barroso que impede despejos a ocupações até junho

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara e militantes de movimentos sociais do campo e da cidade comemoraram a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar a suspensão de despejos e desocupações no...

By | 30/03/2022

Parlamentares protestam em plenário contra o deputado Daniel Silveira, que afronta decisão do STF

Placas da Rua Marielle Franco – vereadora barbaramente assassinada por milicianos, no Rio de Janeiro, em março de 2018 – foram levantadas no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (30), em protesto contra o deputado Daniel Silveira, condenado pelo SFT...

By | 30/03/2022

Câmara aprova prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura; PT votou a favor

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), projeto de lei (PL 3320/20), que permite às emissoras de TV por assinatura com canal UHF pedirem a prorrogação da outorga se migrarem, dentro de...

By | 30/03/2022

Petistas criticam escolha de lobista para comandar a Petrobras, e Jorge Solla anuncia ação no MP contra o conflito de interesses

Os deputados Jorge Solla (PT-BA) e Leo de Brito (PT-AC) afirmaram em plenário, nesta quarta-feira (30), que o governo Bolsonaro é o das notícias ruins para o povo brasileiro. “Todo dia há informação grave sobre este desgoverno da destruição...

By | 30/03/2022

Núcleo Agrário do PT recebe representantes da Contag para discutir proposições para o Plano Safra 2022/2023

O deputado Airton Faleiro (PT-PA), coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT, informou na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (30), que representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), participaram hoje da reunião do núcleo para apresentar...

By | 30/03/2022

Petistas querem retirar queijo de lista de produtos isentos de imposto de importação para proteger cadeia nacional do leite

O deputado Zé Neto (PT-BA) e o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), protocolaram na Câmara um projeto de decreto legislativo (PDL 74/2022) para sustar resolução do governo Bolsonaro que reduz a zero a...

By | 29/03/2022

Mudança de presidente da Petrobras é só “troca de cúmplice” e combustíveis vão continuar com preço alto, denuncia líder do PT

O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), criticou hoje (29) a indicação do novo presidente da Petrobras, o consultor Adriano Pires, ligado a interesses de petroleiras estrangeiras e defensor da privatização da estratégica estatal. Segundo Lopes, trata-se...