A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, por meio do líder Reginaldo Lopes (PT-MG) encaminhou, nessa segunda-feira (29), um ofício ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) com o objetivo de impedir que Bolsonaro aplique um...
A Câmara dos Deputados vai ter semana de esforço concentrado com votações a partir de segunda-feira (29), em sessão virtual marcada para as 17 horas. No total, a pauta do plenário contém 37 itens, entre projetos de lei, medidas...
O ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) em seu artigo desta semana denuncia a negligência do governo Bolsonaro com a saúde pública, em especial com saúde da mulher. Ele cita dados e indicadores da Fundação Abrinq,...
Representantes do setor cultural brasileiro cobraram durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (25), mais agilidade do governo Bolsonaro na execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). Segundo eles, a proposta que assegura R$ 3,8...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara repercutiram nesta segunda-feira (22), pelo Twitter, reportagem do programa Fantástico que demonstra a importância da Lei de Cotas na mudança do perfil dos estudantes brasileiros que acessam o ensino superior. Durante a...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), protocolou ação no Tribunal de Contas da União (TCU) para paralisar o processo de privatização da Petrobras pretendido pelo governo de extrema direita Jair Bolsonaro. Na representação,...
Diante da retirada de direitos dos trabalhadores das estatais do País, como dos Correios, da Eletrobras, da Petrobras, dos bancos do Brasil e Caixa Econômica e outras, o deputado federal Zé Ricardo (PT-AM) ingressou, nessa quinta-feira (18), com o...
O deputado Alencar Santana (PT-SP), líder da Minoria na Câmara, protocolou hoje (19) o projeto de lei (PL 2315/22) que torna permanente o benefício do Auxílio Brasil e muda o nome do programa para “Mais Bolsa Família”. O projeto...
Empregados da Caixa Econômica Federal lotaram o plenário da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (18), para exigir a punição do ex-presidente da instituição, Pedro Guimarães, e de outros altos dirigentes...
O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo do consumidor, ainda que não haja dano moral ou material. Para fixar o valor devido, o juiz deve considerar a faixa etária do consumidor e suas condições de...