Por iniciativa do deputado Leo de Brito (PT-AC), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência pública na terça-feira (24) sobre a necessidade de combate ao feminicídio no Acre. Na justificativa do pedido de audiência, Leo...
A Comissão e Direitos Humanos e Minoria da Câmara (CDHM) encaminhou ofício ao ministro da Justiça, Anderson Torres, nesta sexta-feira (20), manifestamos preocupação com os conflitos agrários, fundiários e ameaças no distrito de Guariba, município de Colniza, em Mato...
Especialistas em conservação ambiental apontaram, em debate na Comissão de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (19), que concessões de unidades de conservação estão sendo realizadas com conflito de interesses, inconsistência de gestão e...
Especialistas e parlamentares defenderam nesta quinta-feira (19) um novo modelo de mineração que garanta a soberania e preserve a sustentabilidade ambiental e social no País. As declarações aconteceram durante o último seminário temático da série Resistência, Travessia e Esperança,...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (19) a medida provisória (MP 1087/21), que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas de alimentos a cerca de 202 mil famílias quilombolas do País, pelo período...
O líder da Bancada do Partido do Trabalhadores, Reginaldo Lopes (MG), o deputado Bohn Gass (PT-RS) e parlamentares do PT, PCdoB, Psol, PDT e PSB peticionaram representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) em que solicitam que...
Com a apreciação dos destaques, o plenário da Câmara concluiu na tarde desta quinta-feira (19) a votação do projeto de lei (PL 3179/12), que regulamenta a prática da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil. O texto, que ainda precisa ser...
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores usaram a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (19) para desmontar argumentos sustentados no relatório aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na tarde de ontem (18), que permite a privatização da...
O Líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), defendeu nesta quinta-feira (19) a revisão da Lei Kandir, que isenta de imposto a exportação de minérios. O parlamentar ressaltou que essa isenção somente gera perda de...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por consenso, a medida provisória (MP 1092/21), que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania atender regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro....