A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 8631/17), do deputado Nilto Tatto (PT-SP), que proíbe a instalação de empreendimentos industriais cujas plantas de produção emitam óxidos de nitrogênio ou...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o substitutivo da deputada Rejane Dias (PT-PI) ao projeto de lei (PL 5352/19), da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que considera ato discriminatório...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (2), o projeto de lei (PL 1070/21), do senador Jaques Wagner (PT-BA), que inclui a Campanha Junho Verde entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental. A campanha foi sugerida pela Conferência Nacional...
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), com apoio da bancada do PT, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 11/2022) para instituir o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e...
A deputada Erika Kokay (PT-DF), da tribuna, nesta quinta-feira (2), acusou o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), de extrapolar as suas próprias funções ao ir para a imprensa dizer que era favorável à privatização da Petrobras “e,...
Com muita obstrução da Oposição e com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL 4188/21), do governo Bolsonaro, que permite a exploração de um serviço de...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP 1101/22), que prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) anunciou em plenário, nesta quarta-feira (1º), que protocolou na Câmara projeto de decreto legislativo (PDL 184) que susta o decreto do governo Bolsonaro que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece...
Os deputados Zeca Dirceu (PT-PR), Merlong Solano (PT-PI) e Helder Salomão (PT-ES) protestaram em plenário contra o bloqueio orçamentário de R$ 8,2 bilhões, anunciado nesta semana por Bolsonaro. O corte vai afetar principalmente as áreas de educação, saúde, ciência...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, não compareceu à audiência marcada para hoje (1º), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) da Câmara Federal. A reunião tem como um dos autores o deputado federal Zé Ricardo...