A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 9793/18), do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira (PNAPL), fixando ainda multas pelo atraso...
Para proteger crianças que foram vítimas de estupro, da exposição e julgamentos alheios, o deputado Helder Salomão (PT-ES) apresentou o projeto de lei (PL 2938/22), que equipara a estupro de vulnerável a divulgação de dados de criança vítima de...
O Conselho Superior do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) aprovou nesta terça (20), por unanimidade, a concessão do título “Honoris Causa” ao deputado federal José Ricardo (PT-AM). A homenagem é concedida a “personalidades que se tenham distinguido pelo exemplar...
O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), em artigo para a revista digital Focus, da Fundação Perseu Abramo, desta semana, destacou a importância da Câmara aprovar a PEC do Bolsa Família, que ele considera a “PEC da justiça...
Decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permite que o Bolsa Família fique fora do teto de gastos em 2023. Com isso, ficam garantidos os R$ 600 por família com R$ 150 extras para cada criança...
“Não temos nada contra a França em particular, mas o momento é de irmandade sul-americana; é a hora de torcer pela Argentina, representante de Nuestra América”, afirma o líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), neste artigo...
O plenário do Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 488/2021), do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que altera o Estatuto da Cidade para vedar o emprego de técnicas construtivas...
O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) entregou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, o prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2022 na Categoria Governamental. O prêmio, entregue nesta quinta-feira (15), é em reconhecimento ao...
Com o voto favorável das Bancadas do PT na Câmara e no Senado, o plenário do Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) 10 vetos do presidente Bolsonaro, sendo seis de forma integral e partes de outros quatro. Três vetos...
Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), nessa quarta-feira (14), foi aprovado o projeto de lei (PL 3280/2015), que visa atualiza o compromisso nacional voluntário de ações de mitigação das emissões de gases de efeito...