Tag Archives: Câmara dos Deputados

By | 08/05/2023

Programa Brasil Sorridente beneficia mais de 111 milhões de pessoas

O deputado federal Zeca Dirceu (PR), líder do PT na Câmara, participou nesta segunda-feira (8) do lançamento do Brasil Sorridente. Na retomada do programa do SUS, serão 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades...

By | 08/05/2023

Lula, sobre taxa de juros: Campos Neto não tem compromisso com o Brasil

Para manter o plano de sabotar o desenvolvimento e a soberania econômica do país, Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, decidiu, na semana passada, manter a taxa Selic no mesmo nefasto patamar de 13,75%. Pela sexta vez consecutiva. A...

By | 08/05/2023

Deputado Welter apresenta projeto que torna mais adequada a execução do PNAE

O deputado Elton Welter (PT-PR) apresentou projeto de lei (PL 2122/2023) que visa tornar mais adequada e operacional a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pelos Institutos Federais (IFs). O PNAE, além de beneficiar toda a rede...

By | 08/05/2023

Líder Zeca Dirceu destaca renovação da licença do IAT para reconstrução da sede da Unila

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), disse, nesta segunda-feira (8), que a renovação da licença ambiental do IAT (Instituto Água e Terra) é mais um passo na retomada da construção da sede da...

By | 08/05/2023

Camila Jara apresenta PL que beneficia LGBTQIA+ em programas habitacionais

A deputada Camila Jara (PT-MT) apresentou o projeto de lei (PL 2327/2023) que prevê a inclusão de casais com união estável ou casamento homoafetivos em inscrições de projetos governamentais de habitação, garantindo condições iguais aos de casais heterossexuais. Além...

By | 08/05/2023

Presidente Lula sanciona lei que torna saúde bucal como política de Estado

Após hiato de mais de três décadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta segunda-feira (8), em Brasília, o projeto de lei de autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA) em parceria com o senador Humberto Costa (PT-PE)...

By | 04/05/2023

Aprovado o projeto do Governo Lula que garante igualdade salarial entre mulheres e homens

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei do Poder Executivo que institui medidas para garantir igualdade salarial entre homens e mulheres que realizam a mesma função (PL 1085/2023). Aprovada com 325 votos favoráveis e...

By | 04/05/2023

Parlamentares e especialistas defendem a aprovação do PL que regulamenta as plataformas digitais

Durante audiência pública na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (4), parlamentares e representantes de entidades defenderam a aprovação do projeto de lei (PL 2630/2020) que regulamenta as plataformas digitais e as redes sociais. A reunião...

By | 04/05/2023

Governo cria Grupo de Trabalho para buscar soluções para contratos da ViaBahia

O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, determinou a criação de um Grupo de Trabalho para tentar encontrar soluções para os contratos de concessão das rodovias BR-116 e 324, na Bahia, e as BA 526 e 528,...

By | 04/05/2023

Ana Paula Lima quer ouvir depoimento, na Câmara, de Mauro Cid, ajudante de Bolsonaro

A deputada Ana Paula Lima (PT-SC) protocolou, ontem (4), requerimento em que solicita realização de audiência pública com o tenente-coronel do Exército Brasileiro, Mauro Cesar Barbosa Cid, juntamente com representantes do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e do Ministério...

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