Tag Archives: Câmara dos Deputados

By | 29/03/2023

Câmara aprova MP que prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras

O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (29), a medida provisória (MP 1148/22), que prorroga por mais dois anos o crédito presumido do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) equivalente a 9% do lucro obtido por subsidiárias no...

By | 29/03/2023

Na Câmara, Ana Moser apresenta as principais ações e programas do Ministério do Esporte

A ministra do Esporte, Ana Moser, apresentou na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (29), os planos de trabalho, as prioridades e programas da Pasta para o desenvolvimento do esporte no Brasil. Entre os principais pontos...

By | 29/03/2023

Bolsonaro, “o fujão”, está voltando ao Brasil para prestar contas à Justiça, afirmam petistas

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara desmentiram, nesta quarta-feira (29), as fake news e o oba-oba, que os deputados bolsonaristas vem fazendo com o retorno do ex-presidente Bolsonaro ao Brasil, marcada para amanhã (30). “A verdade é que...

By | 29/03/2023

José Guimarães critica decisão do BC sobre juros abusivos

A taxa básica de juros definida pelo Banco Central (BC) continua a gerar discussões no Plenário da Câmara dos Deputados, com críticas dos partidos de apoio ao governo Lula. Nessa terça-feira (28), dia em que o Banco Central divulgou...

By | 29/03/2023

Nilto Tatto: “CPI do MST ou do Trabalho Escravo?”

Deputados de oposição na Câmara, protocolaram um pedido de abertura de uma CPI para investigar o MST, seus propósitos e financiadores. Não por coincidência, a proposta vem no momento em que o governo Federal retoma diversos programas de apoio...

By | 28/03/2023

Em audiência na CCJC, na Câmara, ministro Flávio Dino desmascara fake news bolsonaristas

O ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Lula, Flávio Dino, desmascarou em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC), nesta terça-feira (28), várias fake news que vem sendo divulgadas em redes...

By | 28/03/2023

Líderes do PT e do governo elogiam coerência, transparência e segurança de Flávio Dino na CCJC

A firmeza, a transparência e a coerência do ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Constituição, Justiça e CCJC, nesta terça-feira (28), foi destacada em plenário pelo líder do PT em exercício, Odair Cunha (MG) e pelo líder...

By | 28/03/2023

Aprovadas MPs que alteram valor de taxa de fiscalização do Inmetro e muda tabela de vencimento de servidores no exterior

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o substitutivo do deputado Nilto Tatto (PT-SP) para a medida provisória (MP 1145/22), que diminui a Taxa de Serviço Metrológico para verificação de cronotacógrafos após a primeira aferição, limitada...

By | 28/03/2023

Maria do Rosário e Ana Paula reforçam importância do combate à violência política

Como parte das atividades do Março Mulher, a Secretaria da Mulher da Câmara do Deputados lançou, na tarde desta terça-feira (28), a 4ª edição da “Campanha de Combate à Violência Política Contra as Mulheres”. A deputada Maria do Rosário...

By | 28/03/2023

Instituições de ensino podem ter espaços infantis de apoio às mães

A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) encaminhou proposta (INC 313/23) para que o Ministério da Educação implemente a criação de espaços de atendimento infantil em instituições de ensino superior para garantir apoio às mães estudantes com filhos pequenos. Na indicação,...