O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL 254/2020), que acrescenta dispositivo à LDB para o atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante. A deputada Natália Bonavides (PT-RN), que relatou a matéria...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL 334/23), do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia...
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou em audiência pública realizada na Câmara, nesta quarta-feira (30), que a proposta de déficit zero que o governo Lula vai apresentar na proposta do Orçamento para 2024 (Lei de Diretrizes...
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), desconstruiu nesta quarta-feira (30), as falsas informações que invadem parte das redes sociais e tentam confundir os brasileiros sobre a tributação dos fundos exclusivos e offshores dos super-ricos no País....
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu o aperfeiçoamento da legislação de licenciamento ambiental brasileira, nesta quarta-feira (30), na Comissão de Minas e Energia da Câmara. Marina Silva também deixou claro que as decisões tomadas em torno dos...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30), o projeto de lei (PL 5384/2020), que propõe a permanência e o aperfeiçoamento da Lei de Cotas no ensino federal. A matéria foi relatada pelo presidente da...
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou requerimentos ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) sugerindo a realização de estudos para promover ações das pastas ao ingresso de indígenas nas instituições federais de educação...
O deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI) fez um pronunciamento ontem (29), na Tribuna da Câmara, sobre a viagem do presidente Lula ao Piauí, amanhã (31). O parlamentar destacou a importância do líder petista para os avanços econômicos e sociais...
A base do governo Lula na CPI do MST da Câmara derrubou, nesta terça-feira (29), um requerimento apresentado pelo relator do colegiado, deputado Ricardo Salles (PL-SP), que visava criminalizar a Cooperativa Terra Livre, ligada a assentados da reforma agrária...
Os deputados petistas Bohn Gass (RS), Helder Salomão (ES), Merlong Solano (PI) e Tadeu Veneri (PR) usaram a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (29), para destacar a importância das medidas enviadas ao Congresso Nacional, pelo presidente Lula, que elevam...