O governo do presidente Lula, no espaço de uma só semana, lançou mais três programas estratégicos para assegurar ao Brasil um futuro melhor, com desenvolvimento sustentável, empregos, renda e justiça social. Trata-se de ações extraordinárias que desenham um novo país, implementadas por um governo que se preocupa com os interesses de toda a sociedade.
O programa de reindustrialização do País, com investimento de R$ 42 bilhões na área de saúde, vai fortalecer um dos setores mais importantes para a política industrial brasileira, enquanto o Novo PAC – Seleções, com investimentos, na primeira etapa, de R$ 65,2 bilhões em 27 modalidades, vai atender diretamente estados e municípios. O pacote se completa com a universalização do acesso à internet de qualidade em escolas públicas brasileiras, com investimentos de R$ 8,8 bilhões.
O Novo PAC – Seleções inclui novas obras para a população de todas as cidades brasileiras em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos. A preocupação social é inerente ao programa, com foco na geração de empregos e renda, redução das desigualdades sociais e regionais. A iniciativa se insere no abrangente Novo PAC, que terá R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, com R$ 1,4 trilhão aplicados até 2026.
Já a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde é crucial para o país, do ponto de vista da soberania nacional e também econômico. Os investimentos na área vão gerar empregos, renda, movimentar diferentes setores da economia, com a expansão da produção nacional de itens prioritários para o SUS. Significa reduzir a dependência do Brasil de estrangeiros na área de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde.
É um avanço do ponto de vista da segurança nacional, já que o objetivo é suprimir a dependência do país de empresas estrangeiras na área de fármacos, mediante a instituição de um sistema de saúde com agilidade e capacidade de produzir respostas por um preço compatível com nossa realidade, atendendo as áreas pública e privada.
A meta é levar o Brasil a ter uma moderna, complexa e amadurecida indústria de medicamentos 100% nacional. É preciso lembrar que durante a pandemia de Covid, com o país conduzido por um governo incompetente, negacionista e antinacional, o Brasil ficou à mercê de empresas estrangeiras no fornecimento de luvas, máscaras de proteção, medicamentos e outros itens utilizados no combate à doença. O Brasil importa anualmente US$ 20 bilhões em insumos ligados à saúde.
É um setor estratégico, que representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB), garante a geração de 20 milhões de empregos diretos e indiretos e responde por 1/3 das pesquisas científicas no país. A posição estratégica do Brasil como um grande mercado interno mostra a capacidade de crescimento e ampliação desse setor na economia brasileira, cuja alcance poderá se expandir para os mercados sul-americano e africano, mediante parcerias.
Outro ponto de destaque é o lançamento da Estratégia Nacional Escolas Conectadas. O Brasil dá agora passos importantes, pois o processo de inclusão digital nas escolas públicas do país foi praticamente paralisado durante os governos do golpista Michel Temer e do ex-capitão Jair Bolsonaro. A inclusão digital foi descontinuada, prejudicando alunos e professores das escolas públicas. A iniciativa de Lula vai reunir todas as políticas públicas relacionadas e já em andamento, com o objetivo de universalizar a conectividade nas escolas até 2026. Com o atual governo, a área de educação voltou a ser prioridade máxima.
Com nove meses de gestão Lula, rompemos a estagnação do governo anterior, resgatamos a capacidade de planejamento do setor público, com parcerias com todos os entes da federação e a iniciativa privada. Com diálogo, respeito às instituições e à democracia, construímos um país melhor. É o Brasil no rumo certo.
(*) é deputado federal pelo Paraná e líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados
Artigo publicado originalmente na Revista Focus (FPA)
