A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (19) para comemorar os 32 anos da Lei de Cotas. A audiência será realizada no plenário 13, a partir...
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto de lei (PL 3.267/2021), que regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braile foi aprovado, nessa quarta-feira (13), na Comissão do Trabalho da Câmara...
Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o DF. Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da...
A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (14), o parecer do deputado Zeca Dirceu (PR), líder do PT, ao projeto de lei complementar (PLP 136/23), do Governo Lula, que prevê a compensação, da União a estados e Distrito Federal,...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei complementar (PLP 192/2023), que altera prazos da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade em algumas situações e...
O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (14) a apreciação da minirreforma eleitoral (PL 4438/23). Relatado pelo deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), o projeto de lei simplifica a prestação de contas, altera regras de financiamento e tempo de televisão...
A Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (14) uma homenagem póstuma ao ex-deputado federal, ex-dirigente do PT e da CUT, e ex-ministro chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República no 1º governo Lula Luiz Gushiken. Durante a...
O líder petista Zeca Dirceu (PR) destacou a aprovação de emenda que garantiu que lotéricas permaneçam como operadoras dos serviços bancários no País. O relatório original do projeto de lei (PL 3626/2023), conhecido como Projeto das Bets, aprovado pela...
O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) usou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (14) para criticar os bolsonaristas que se surpreenderam com a condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu a ser julgado pelos atos golpistas ocorridos em...
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), recebeu o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, e o diretor-executivo de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto, com o objetivo de buscar soluções para...