O deputado Reimont (PT-RJ) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 5760/2023), que dispõe sobre a assistência às mulheres vítimas do trabalho escravo ou análogo à escravidão. “A medida é de extrema importância, uma vez que grande parte...
Com voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), com 240 votos favoráveis e 180 contrários, o projeto de lei (PL 6256/2019), da deputada Erika Kokay (PT-DF), que institui a Política...
O deputado Flávio Nogueira (PT-PI) presidiu, nesta terça-feira (5), sessão solene em homenagem aos 200 anos do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A solenidade ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara Federal, e reuniu embaixadores de quase 40 países....
A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) comemorou na tarde desta terça-feira (05) a aprovação de seu primeiro projeto de lei na Câmara Federal. A proposta aprovada (PL 2439/23) cria o registro de cadastro de devedor de pensão alimentícia no...
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou, nesta terça-feira (5), que o pedido de impeachment protocolado por deputados bolsonaristas contra ele é “constrangedor” e “vergonhoso” para quem está apoiando. Ele também falou da importância das...
Por iniciativa do deputado Jorge Solla (PT-BA) a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (5), a importância das políticas públicas para o enfrentamento e controle do vírus HTLV (Vírus Linfotrópico de Células T Humanas), além...
*Rubens Otoni (PT-GO) O módulo “Pessoas com Deficiência” da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2022 apresentada pelo IBGE mostra um retrato preocupante no que tange à desigualdade de oportunidades associada às pessoas com deficiência, cerca 18,6 milhões...
O deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) recebeu hoje (4/12) a Medalha Tiradentes, no Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro. A homenagem ocorreu logo após uma apresentação da escola de samba União de Maricá, que levou músicos, passistas e porta-bandeira...
No último dia 29 de novembro, o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) foi designado relator do projeto de lei (PL 54/2021), que prevê a criação de incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio. O projeto vai ao encontro da...
Até o dia 10 de dezembro, o Congresso Nacional se iluminará de vermelho diariamente em uma ação simbólica para marcar o Dia Mundial de Luta Contra a Aids e o Dezembro Vermelho. A iniciativa é uma ação da Frente...