O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à Defesa Civil municipal a cada 60 dias. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. De acordo com...
O Acredita é um programa de interesse do País, uma medida essencial para garantir que o microempresário, que as pequenas empresas, que as pessoas físicas tenham acesso ao crédito. O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (28)...
Medida, que fere a Constituição, visa a beneficiar atingidos por eventos climáticos. Sob protesto e com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (14/8) o projeto de lei (PL...
Nesse domingo, o Governo Lula intensificou ações no Rio Grande do Sul. Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais para expressar solidariedade ao povo gaúcho e parabenizar os esforços do governo do presidente...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL 321/23), do Senado, que reconhece estado de calamidade pública no estado do...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL 4438/21), do Senado, que muda os estatutos do Idoso e das Pessoas com Deficiência para incluir medidas protetivas...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (1º) o projeto de lei (PL 610/2021), que institui a Campanha Nacional de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer. Ao...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG) e o deputado Pedro Uczai (PT-SC) anunciaram durante coletiva a imprensa nesta quarta-feira (16) a apresentação de dois projetos de lei para socorrer a população atingida por...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL 486/21), que desvincula a vigência de normas excepcionais sobre o ensino, na pandemia de Covid-19, do decreto de calamidade pública que perdeu a vigência...
A deputada Rejane Dias (PT-PI), escolhida pela Bancada do PT para presidir a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, afirmou que umas das prioridades do colegiado será viabilizar a vacinação contra a Covid-19 das...