Tag Archives: BPC

By | 11/12/2018

Bolsonaro pode acabar com abono, BPC e mudar regras do salário mínimo e FGTS

A sobrevivência dos trabalhadores, trabalhadoras, idosos, pobres e dos excluídos vai se tornar ainda mais difícil se o governo de Jair Bolsonaro aceitar as mudanças propostas pela equipe econômica do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) para o abono salarial, salário...

By | 03/12/2018

Pessoas com deficiência temem retrocessos; relembre avanços do PT

O mundo todo comemora nesta segunda-feira (3) o Dia da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela ONU em 1992 para estimular uma reflexão da sociedade sobre os direitos dessa população – que no Brasil é de 45,6...

By | 27/09/2018

Patrus quer sustar decreto que muda as regras de suspensão do pagamento do BPC

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou na Câmara projeto de decreto legislativo (PDC 1023/18) para sustar os efeitos do Decreto 462/18, em vigor desde o último dia 8 de setembro, que muda as regras e procedimentos para pagamento do...

By | 13/09/2018

Orçamento de Temer para 2019 compromete políticas sociais

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019, enviado pelo governo ao Legislativo no último dia 31, traz uma previsão de gastos que coloca em risco políticas consideradas de relevância para a área social. Entre elas, estão o...

By | 27/11/2017

Nova reforma da Previdência de Temer continua retirando direitos e penalizando pobres

O governo ilegítimo de Temer apresentou na noite de quarta-feira (22), com pompa e circunstância, uma nova versão para a sua proposta mais impopular: a Reforma da Previdência (PEC 287/16). Na forma de Emenda Aglutinativa a ser, supostamente, apresentada...

By | 06/11/2017

PT denuncia crime contra pessoas com deficiência e idosos

Em artigo, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, alerta às famílias contempladas com o Benefício da Prestação Continuada (BPC) que elas têm até o dia 31 de dezembro deste ano para se recadastrarem no Cadastro Único...

By | 11/04/2017

Pepe Vargas acusa governo de usar mentiras para aprovar reforma da Previdência

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) afirmou, durante pronunciamento na Câmara nesta segunda-feira (10), que os argumentos usados pelo relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), e pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que a...

By | 01/03/2017

Pressão popular contra reforma da Previdência já reflete nos votos da base do Governo

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) afirmou que a pressão popular sobre os aliados do presidente ilegítimo Michel Temer, na Comissão da Reforma da Previdência (PEC 287/16), vai aumentar ainda mais à medida que “as ameaças aos direitos previdenciários dos...

By | 23/02/2017

Mexer no benefício de pessoas com deficiência e de idosos pobres é desumano

As propostas defendidas pelo governo ilegítimo de Temer para alterar as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) violam a Constituição Federal e os tratados internacionais que tratam dos direitos da pessoa idosa e da pessoa com...

By | 27/01/2016

Governo pagará auxílio mensal a famílias de baixa renda com filhos com microcefalia

O governo federal informou, nesta quarta-feira (27), que as mães de crianças diagnosticadas com microcefalia poderão se inscrever no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio será pago por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome...

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