Foi aprovado, nesta semana, o relatório da medida provisória MP 724/2016, que estende os prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Apesar de ser uma proposta positiva, principalmente para...
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Parlamentares da Bancada do PT ocuparam a Tribuna da Câmara nesta semana para cobrar do novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pressa na votação em plenário do processo de cassação do ex-presidente da Casa e deputado afastado, Eduardo...
Deputados da Bancada do PT revezaram na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (2), para denunciar o conjunto de maldades que consta no projeto de lei complementar (PLP 257/16) que trata da renegociação da dívida dos estados. O texto prevê...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) propôs nesta segunda-feira (1º), na reabertura dos trabalhos legislativos deste semestre, que tanto os partidos de oposição, quanto aqueles que fazem parte da base do governo interino de Michel Temer façam obstrução até que...
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O deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou nesta terça-feira (12) que se prevalecer a tese do estado mínimo na administração pública e a consequente flexibilização da concessão da licença ambiental para supostamente incentivar o setor produtivo, “outras tragédias como a...
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