Com o apoio da Bancada do PT e a pressão da sociedade, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (13) a medida provisória (MP 728/16), que recria o Ministério da Cultura. O governo ilegítimo de Temer até tentou a transformação do Ministério da Cultura em Secretaria Nacional de Cultura, vinculado ao Ministério da Educação, mas os protestos de servidores e de artistas e intelectuais brasileiros contra a medida obrigou Michel Temer a retroceder e recriar a pasta.
Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), vice-líder do PT, recriar o Ministério da Cultura é corrigir um dos grandes erros cometidos pelo ilegítimo Temer. Ele ressaltou a importância da mobilização da sociedade. “Um país que apresenta uma proposta para acabar com o Ministério da Cultura quer que o seu povo não faça o resgate da sua história, da sua arte, das suas tradições, da sua diversidade, das riquezas culturais que têm no Brasil. Foi necessário que a sociedade se mobilizasse, principalmente, na parte artístico-cultural, e nós conseguimos com as nossas denúncias e com a pressão da sociedade convencer o governo de recolocar o tema da estrutura do Ministério da Cultura no nosso país”, afirmou.
Ainda durante a votação da MP 728, a Bancada do PT apresentou destaque para incluir no texto a recriação do Ministério das Políticas para as Mulheres, também extinto por Michel Temer. No entanto, a base de apoio ao governo Temer impediu a aprovação do destaque.
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) lamentou o que considera um “equívoco” do governo ilegítimo de Temer. Eu acho que há uma aversão deste governo temerário às mulheres que não são recatadas e a fazer, portanto, política para as mulheres que efetivamente constroem a luta em defesa dos seus direitos no Brasil. Este governo de Temer não tem compromisso com as mulheres”, disse.
A luta continua – O deputado Bohn Gass conclamou a sociedade para lutar pela recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, também extinto pelo governo Temer. A recriação foi anunciada, mas ainda não foi efetivada.
“Esta é uma luta para a qual eu quero conclamar a sociedade, assim como fizeram os artistas, assim como fizeram na atividade da cultura e da intelectualidade que se unificaram num grande movimento, pressionando para que o governo voltasse e recriasse o Ministério da Cultura, que lutemos para recriar também o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Imaginem, num país que tem o desenvolvimento agrário na sua base econômica e há a necessidade da produção alimentar, é absurdo acabar com o instrumento que é onde se originam as políticas para o desenvolvimento agrário deste País, fundamentalmente, na agricultura familiar e na produção de alimentos”, reiterou o deputado Bohn Gass.
A MP segue para análise do Senado.
Gizele Benitz
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Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
