A Câmara aprovou em plenário, nesta segunda-feira (9), o texto principal do projeto de lei (PL 7735/14) que simplifica as normas para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos, bem como para o uso dos...
A maioria dos debatedores que participaram nesta terça-feira (11) da comissão geral que tratou do projeto de lei (PL 7735/14), do Executivo, que versa sobre a utilização da biodiversidade brasileira defendeu a adoção de um novo marco legal...
Foto: Gustavo Bezerra A comissão especial que analisa o Código Nacional Ciência e Tecnologia (PL 2177/11) deve votar na próxima semana o parecer final do relator, deputado Sibá Machado (PT-AC). A apreciação estava prevista para a última quarta-feira...