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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto do Senado Federal (PL 4767/12) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para garantir assistência integral e...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), propostas sugeridas por deputados do PT. Um dos projetos aprovados, o PL 7.064/10 do deputado Arlindo Chinaglia ( PT-SP) ,...
Foto: Salu Parente Com apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (17), com a apreciação dos destaques, a votação do projeto de lei complementar (PLP 302/13) que regulamenta a Emenda Constitucional 72 quanto aos...
Deputados da bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara para analisar as manifestações que ocorreram no último final de semana. Eles classificaram como “salutares” e “louváveis” as divergências que respeitam os princípios democráticos, mas repudiaram o cunho...
Foto: Salu Parente O plenário da Câmara poderá apreciar nesta terça-feira (17), em sessão ordinária marcada para às 14 h, os destaques ao texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP 302/13), que regulamenta a Emenda Constitucional 72...
Foto: Salu Parente Com o apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) a emenda substitutiva de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao projeto de lei complementar (PLP 302/13), que regulamenta...
Foto: Gustavo Bezerra A Câmara pode votar nesta quarta-feira (11) o projeto de lei complementar (PLP 302/13) que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, indenização por demissão...
Foto: Gustavo Bezerra O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o projeto de lei complementar (PLP 302/13), que regulamenta a Constituição quanto aos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),...
Em pronunciamento feito na tribuna da Câmara na quinta-feira (5), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) fez um paralelo entre o debate sobre corrupção e sonegação. Em seu registro a petista destacou a importância de o Congresso Nacional...