Um projeto de lei para estabelecer uma Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos foi apresentado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8), por um conjunto de entidades, movimentos sociais e parlamentares. A proposta foi detalhada numa coletiva...
Teve um fim inócuo a CPI criada pela bancada ruralista para atacar os movimentos sociais do campo, sob pretexto de investigar irregularidades na Fundação Nacional do Índio (Funai) e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)....
A bancada ruralista da Câmara protagonizou nesta quinta-feira (5) mais um show de baixarias com declarações preconceituosas e insinuações injuriosas voltadas aos movimentos sociais em defesa da terra, e até mesmo contra parlamentares que defendem essas causas. O triste...
Em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga na Câmara a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), na quinta-feira (3), o deputado Nilto Tatto (PT-SP) cobrou da...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), para impedir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que os ruralistas querem usar para atacar a luta dos povos indígenas e...
A bancada ruralista aprovou na comissão especial, nesta terça-feira (27), o parecer final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere ao Legislativo a competência para demarcação de territórios indígenas. Parlamentares do PT que integram a comissão...
O grupo de trabalho criado pela Câmara, em abril passado, para tratar de questões relativas aos direitos dos povos indígenas apresentou o seu relatório final nesta quarta-feira (4). O principal destaque do documento é a recomendação de rejeição da...