O deputado federal João Daniel (PT/SE) defendeu nesta semana a aprovação do projeto de lei 873/2020, que promove mudanças no auxílio emergencial, incluindo diversas outras categorias que não foram contempladas pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei (PL 873/20), do Senado, que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus. O texto aprovado, na forma do substitutivo...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (16) o projeto de lei (PL 873/2020), do Senado, que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia...
O deputado federal José Ricardo (PT-AM) apresentou nessa quarta-feira (15) requerimento convocando o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, para prestar esclarecimentos sobre denúncias referentes ao atraso no pagamento do...
A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) solicita que o ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania), responsável por edições no decreto que cria o Auxílio Emergencial, faça um ato complementar para aumentar o prazo para que os beneficiários atualizem seus dados no...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) propõe que o governo federal, os estados e municípios destinem recursos para criação de polos de confecção de máscaras de tecidos, luvas, óculos e aventais para distribuição à população. “Essas máscaras seriam distribuídas...
Senadores cobram Bolsonaro pelo pagamento imediato do auxílio aprovado pelo Congresso. Governo demorou para sancionar medida que ainda depende de edição de decreto. Bolsonaro anunciou na última quarta-feira, mas sancionou apenas quinta-feira (2) o projeto que garante auxílio emergencial...
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 935/20) que abre crédito extraordinário de R$ 51,6 bilhões para o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP foi publicada no Diário Oficial da...
Na contramão do enfrentamento da crise, Bolsonaro orienta o povo a caminhar rumo ao precipício, denuncia Natália Em discurso contundente na sessão da Câmara realizada na noite desta terça-feira (31), deputada Natália Bonavides (PT-RN) destacou a importância de o...
Embora o governo federal tenha publicado a medida provisória (MP 908/2019), que tem como objetivo destinar o valor de R$ 1.996 como “auxílio emergencial pecuniário para pescadores profissionais artesanais”, pago em duas vezes, a medida paliativa aos profissionais da...