O deputado Angelim (PT-AC) criticou, na Tribuna, a negociação em torno do projeto de lei complementar (PLP 257/16), incluído na pauta de votação do plenário desta semana, e que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao DF,...
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) ocupou a tribuna da Câmara na quarta-feira (9) para informar que as deputadas da Bancada do PT estiveram no Conselho Nacional do Ministério Público para defender o papel do Ministério Público e demonstrar a...
Diversos parlamentares do PT na Câmara comemoraram a resolução do Conselho Superior de Polícia e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil que veda o uso dos autos de resistência nos registros de operações policiais. A resolução é...
Parlamentares e auditores fiscais debateram nesta quarta-feira (30), em seminário realizado no auditório Nereu Ramos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 186/07), de autoria do deputado Décio Lima (PT-SC), que trata das normais gerais e autonomia das administrações...
Durante a cerimônia de recondução de Rodrigo Janot ao cargo de Procurador-Geral da República, a presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quinta-feira (17), que este ato é uma demonstração da importância e da força das instituições brasileiras. Ela reafirmou o...
Em discurso contundente na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (12), o deputado Valmir Assunção (PT-BA) criticou o que chama de “manobra” para impedir a eventual recondução de Rodrigo Janot ao cargo de Procurador-Geral da República e defendeu a autonomia...
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentou requerimento(REQ 10716/14) nesta semana para registrar formalmente a criação da Frente Parlamentar Mista “Justiça pela Ciência: A Perícia na Constituição”, em defesa da autonomia funcional e orçamentária da perícia criminal oficial. Segundo Molon,...
A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 186/07), de autoria do deputado Décio Lima (PT-SC), aprovou nesta terça-feira (19) o relatório final dos trabalhos do colegiado. A proposta trata das normas gerais aplicáveis à...