O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável à Ação Popular apresentada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ana Flávia Lira, reconhecendo a...
A defesa intransigente da democracia, da autonomia universitária e do Estado Democrático de Direito foi a tônica do debate do último dia da Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira, que ocorreu nessa sexta-feira (26). O coordenador da...
O ensino superior público brasileiro sofreu nessa terça-feira (9), mais um duro golpe aplicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Com a caneta que carrega a tinta do golpe, do ódio, do autoritarismo, Bolsonaro assinou, na calada da noite...
O deputado José Guimarães (PT-CE), vice-líder da Minoria, deu um novo passo para acelerar a votação do projeto de lei (PL 4998/2019), de sua autoria, que versa sobre o processo de escolha de reitores das universidades federais. É que...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta de emenda à Constituição (PEC 34/19), conhecida como “PEC do Orçamento Impositivo. O texto aprovado determina a execução obrigatória das emendas das bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da...
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), protocolou nesta quinta-feira (16), projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar os efeitos do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, do governo Bolsonaro, que cria um...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou um aditamento à ação popular de sua autoria que tramita na 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Nesta ação, a juíza Renata Almeida...
Em discurso duro feito na abertura da reunião da Comissão de Legislação Participativa (CLP), desta quarta-feira (3), o presidente do colegiado, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) disse que o Parlamento brasileiro não pode ser “puxadinho do Poder Executivo”, em contraposição...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (RS), afirmou nesta segunda-feira (11) que a bancada do partido na Casa vai trabalhar contra todos os projetos defendidos pelo governo ilegítimo de Temer e que constam...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) ocupou a tribuna da Câmara na quinta-feira (22) para rechaçar a arbitrariedade praticada pelo ministro ilegítimo da Educação, Mendonça Filho (DEM), contra a Universidade de Brasília (UnB). O ministro anunciou esta semana que vai...