O deputado José Guimarães (PT-CE), vice-líder da Minoria, deu um novo passo para acelerar a votação do projeto de lei (PL 4998/2019), de sua autoria, que versa sobre o processo de escolha de reitores das universidades federais. É que nesta terça-feira (17), o deputado conseguiu assinaturas de parlamentares que compõem o Colégio de Líderes para o requerimento que solicita regime de urgência para apreciação da proposta. “Esta conquista tem grande relevância, pois com a aprovação do requerimento, o projeto vai direto à votação em plenário”, comemorou o petista.
Guimarães apresentou essa proposta na semana passada, na Comissão de Educação da Câmara. Segundo ele, o PL tem como objetivo restabelecer a democracia nas universidades, violada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Historicamente, lembrou Guimarães, a comunidade acadêmica era quem indicava três nomes (lista tríplice) e o presidente da República escolhia um deles. Atualmente, explicou, o governo, por meio de decreto, retira das instituições federais de ensino essa prerrogativa e atribui à Secretaria de Governo da Presidência da República avalizar a nomeação de reitores, vice-reitores, pró-reitores e outros cargos de gestão nas universidades federais. “Com isso, o governo acaba com a autonomia universitária”, denunciou.
“Queremos acabar com a tirania deste governo que não segue a tradição e nem é democrático. Agora as universidades escolherão os seus reitores e vice-reitores”, assegurou Guimarães.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é quem decidirá, junto com o Colégio de Líderes, a data em que o projeto será debatido e votado em plenário.
Benildes Rodrigues
