O deputado federal José Ricardo (PT-AM) protocolou na quarta-feira (10), requerimento solicitando ao Congresso Nacional a imediata devolução da MP 979/2020 à Presidência da República. Editada na terça-feira (9), a medida permite a designação de dirigentes “pro tempore” (provisórios)...
Entre as várias ações de repúdio à medida provisória 914/2019, que interfere no processo de escolha de reitores de instituições federais de educação superior, circula na Internet um abaixo-assinado criado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) que, nesta segunda-feira (6),...
O governo de Jair Bolsonaro editou medida provisória que fere a autonomia das universidades e institutos federais. A MP 914/19 interfere de forma autoritária na democracia interna das instituições públicas de ensino, especialmente no processo de escolha dos reitores...
Na véspera de Natal, o presidente Jair Bolsonaro desferiu mais um golpe na educação brasileira, ao editar a medida provisória (MP 914/19), em que fica estabelecido que para nomear reitores em universidades federais, o presidente da República poderá ignorar...
O deputado José Guimarães (PT-CE), membro da Comissão de Educação da Câmara, apresentou o projeto de lei (PL 4.998/19) que restitui a democracia nas universidades. A proposta determina que os reitores sejam escolhidos pela comunidade acadêmica, ou seja, o...
Parlamentares do PT afirmaram nesta sexta-feira (17) que o decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, do governo Bolsonaro, que retira dos reitores eleitos pelas suas respectivas comunidades acadêmicas o direito de nomear os cargos no segundo escalão...
Nesta quinta-feira (21), o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) protocolou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 73/2019) para sustar o Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019, do presidente Jair Bolsonaro, que extingue cargos em comissão e...
“Por onde quer que se olhe, tanto a educação superior quanto a básica, as ameaças à livre-docência, à autonomia, elas estão na ordem do dia”, resumiu Fernando Haddad em entrevista ao Estado de S. Paulo, quando pedido para avaliar...
A sanha destruidora e antidemocrática do novo governo não tem limites. Desta vez, o alvo do governo Bolsonaro são os critérios adotados pelas universidades federais para a escolha de seus reitores. Ao não respeitar o que reza no regimento...
Em entrevista nesta quinta-feira (22), para a rádio Super Notícia, de Minas Gerais, a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) falou, entre outros temas, sobre o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF). A parlamentar...