Na reunião da Comissão de Legislação Participativa desta terça (3), o presidente Pedro Uczai (PT-SC), destacou que o colegiado é voltado para a diversidade, em temas como moradia, agricultura, inflação, produção de alimentos e a falta de políticas públicas...
Resistir à destruição dos povos e terras indígenas, imposta por Bolsonaro a partir do projeto de lei (PL 191/2020) que abre a porteira da exploração mineral em terras pertencentes a esses povos, foi o verbo utilizado na reunião organizada...
Durante reunião virtual da Comissão de Legislação Participativa (CLP), nessa terça-feira (6), o presidente do colegiado, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), reafirmou o compromisso de debater os temas essenciais para a população brasileira. “Teremos uma gestão que faça a ponte...
Os deputados Padre João (PT-MG) e Nilto Tatto (PT-SP) apresentaram nesta quinta-feira (13) projeto de decreto legislativo (PDL 370/2020) para sustar os efeitos da Resolução 494/ 20, que estabelece em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental,...