A Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pelo deputado Assis do Couto (PT-PR), divulgou nota em que reafirma “o compromisso pela eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação baseadas no culto religioso ou convicção, em consonância...
Foto: BahiaTursa – divulgação O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDHM), deputado Assis do Couto (PT-PR), recebeu nesta terça-feira (20) representantes de comunidades de terreiro para debater temas ligados à violência e preconceito contra o Candomblé e a Umbanda,...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados debaterá, na próxima quarta-feira (12), a Chacina do Parque Nacional do Iguaçu. A audiência pública, proposta pelo deputado Assis do Couto (PT-PR)e aprovada na comissão, acontece no...
foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Assis do Couto (PT-PR) recebeu na última quarta-feira (7), o presidente e o vice-presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) para uma conversa sobre a...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pelo deputado Assis do Couto (PT-PR), divulgou nota nesta terça-feira (6), na qual repudia a “onda” de linchamentos públicos que já vitimou 20 pessoas neste ano. Segundo a nota,...
Tão logo foi confirmado o seu falecimento, na noite de sexta-feira (2), parlamentares do PT lamentaram o triste fato e enalteceram a trajetória de Dom Tomás Balduíno, considerado um ícone da luta em prol da reforma agrária e dos...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realizou, nesta quarta-feira (23), audiência pública para discutir o projeto de lei (PL 7447/10) que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades...
Foto: Zeca Ribeiro Doença que pode atingir cerca de 1% da população brasileira, o autismo ainda é um tema de pouca visibilidade e que sofre de muito preconceito e desinformação, segundo o deputado Luiz Couto (PT-PB), propositor de...
Foto: Salu Parente Os deputados federais aprovaram na noite de terça-feira (15), um requerimento de urgência para votação definitiva do projeto de lei (PL 7715/94), que cria o Conselho Nacional de Direitos Humanos. O projeto tramita há 20...
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, nesta quarta-feira (9), pesquisadores, representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil debateram algumas mazelas do sistema carcerário, especialmente aquelas relacionadas à condição das...