O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (20) a Medida Provisória 846/18, que redistribui os recursos de loterias federais para destinar parte da arrecadação para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O Fundo teve o seu...
A deputada Erika Lula Kokay (PT-DF) denunciou em plenário, nesta segunda-feira (25), ações do governo ilegítimo de Temer para “dilapidar e enfraquecer” a Caixa Econômica. Ela citou como exemplo a Medida Provisória 841/18, editada no dia 12 de junho,...
O Brasil caminha para fechar o ano de 2017 com a pior taxa de investimento dos últimos 15 anos. Com arrecadação fraca, baixo consumo e um Orçamento engessado pela Emenda Constitucional 95, que limitou os gastos públicos por 20...
Deputados da Bancada do PT comemoraram nesta sexta-feira (14) o repasse de R$ 3,99 bilhões aos municípios brasileiros por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos estão sendo depositados hoje aos 5.570 municípios do País. O...
Especialistas que participaram da audiência pública na Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) da Câmara, nesta quinta-feira (16), apontaram novas fontes de arrecadação para sustentar o sistema de Seguridade Social do País no futuro, incluindo a Previdência...
Em 69% dos municípios do Rio Grande do Sul, a Previdência é mais importante para a economia local do que a soma dos repasses do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios. Em 2015 (último ano com números...
Um dos melhores jogadores na história do futebol brasileiro – e certamente um dos mais politizados – será homenageado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com a construção de um campo de futebol com o seu nome....
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) a medida provisória (MP 694/15), que aumenta a arrecadação nos próximos anos a partir da mudança de alíquotas para vários impostos. Na avaliação do deputado Paulão (PT-AL), relator-revisor na comissão mista...
A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 694/15 aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23), o parecer apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). O texto da MP – que integra o conjunto de medidas do ajuste fiscal do...
Participantes do Fórum Internacional de Sistemas de Saúde Comparados, ocorrido nesta terça-feira (1º) na Câmara dos Deputados, fizeram um alerta quanto à sobrevivência dos sistemas universais de saúde, em especial do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro: períodos de...