O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), em requerimento ao Ministério da Defesa, solicita informação sobre uma operação realizada pelo Exército Brasileiro que simulou um cenário de guerra na Amazônia. A ação ocorrida em...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória (MP 961/20), que autoriza, sob certas condições, o pagamento antecipado em licitações durante a pandemia da Covid-19. O texto aprovado também estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC)...
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei (PL 1485/20), que aumenta as penas para vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos públicos reservados ao enfrentamento do estado de calamidade pública. A Bancada do PT...
Em dia histórico para a educação pública brasileira, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (26), a PEC do Novo Fundeb – Emenda Constitucional 108 -, que torna permanente uma das principais fontes de financiamento da educação no País. O...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26), o projeto de lei (PL 5919/19), do Superior Tribunal de Justiça, que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Minas Gerais. O novo tribunal será um...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (25) a medida provisória (MP 959/20), que define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão...
Os deputados petistas Vicentinho (SP), Padre João (MG), Arlindo Chinaglia (SP), Paulão (AL), Rogério Correia (MG), Leonardo Monteiro (MG) e Frei Anastácio (PB) prestaram solidariedade e manifestaram apoio aos trabalhadores dos Correios que entraram em greve nesta terça-feira (18). Ao se pronunciar...
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (11), a medida provisória (MP 983/20), que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos, a simples e a avançada, que poderão ser usadas na interação digital entre órgãos da administração...
O plenário da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (5), a urgência para a tramitação de vários projetos de lei, entre eles, o PL 2077/19, dos deputados Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP), que homenageia a Fundação Oswaldo...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (4), o projeto de lei (PL 2810/20), que altera o crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. O texto, aprovado...