Mais que aplausos, os profissionais de saúde que trabalham na linha de frente do combate ao coronavírus recebeu o reconhecimento concreto da Câmara, nesta quinta-feira (21), com a aprovação do projeto de lei (PL 1826/20), de autoria do deputado...
O plenário da Câmara aprovou o projeto de lei (PL 1179/20), do Senado, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos. A...
Parlamentares da Bancada do PT repudiaram veementemente, em sessão remota da Câmara, a medida provisória (MP 966) publicada hoje (14) pelo governo Bolsonaro, que isenta os agentes públicos de serem responsabilizados, civil e administrativamente, por erros cometidos durante a...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP 909/19), que extingue o fundo da Reserva Monetária do Banco Central. Uma mudança incluída pelos deputados destina todo o dinheiro remanescente...
A Câmara conclui nesta quarta-feira (6) a apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC 10/20) que cria o chamando orçamento de guerra, que divide o orçamento da União em dois para facilitar a gestão durante a pandemia do...
Parlamentares do PT se posicionam firmemente no plenário virtual da Câmara, nesta terça-feira (5), contra o congelamento salarial de servidores públicos imposto pelo Senado para liberar ajuda emergencial para estados e municípios combater o coronavírus. Os deputados analisam o...
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (4), em 1º turno, as modificações do Senado ao texto da PEC 10/20, que cria o chamando “orçamento de guerra”. A proposta divide o orçamento da União em dois para facilitar a gestão durante...
Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL 1304/20), que facilita a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e do...
Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP 907/19), que transforma a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) em agência na forma de serviço social autônomo. O líder do PT na Câmara,...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (23) o texto-base do projeto de lei (PL 1079/20), do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), durante a pandemia de Covid-19....